Concurso Prefeitura de Aracaju SE 2024 - procurador

Um novo concurso Prefeitura de Aracaju SE (Prefeitura de Aracaju), em Sergipe, deve ser realizado, em breve, para o cargo de procurador do município. A seleção foi anunciada pelo governador Edvaldo Nogueira. A oferta é de 10 vagas e para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com remuneração inicial de R$ 10.421,52. A banca, já definida, é o Cebraspe. O contrato já está assinado e o edital já pode sair. 

Concurso Prefeitura de Aracaju SE: saiba mais sobre a seleção 

O edital do novo concurso Prefeitura de Aracaju SE (Prefeitura de Aracaju), em Sergipe,para a carreira de procurador, já pode sair. Acontece que foi publicado, no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal, o contrato com a banca organizadora, que será o Cebraspe. O nome da empresa já havia sido anunciado em 22 de outubro. 

De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu no dia 18 de outubro, com validade até 18 de outubro de 2026, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.

A prefeitura deve oferecer 10 vagas para o preenchimento imediato. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito, com remuneração inicial de R$ 10.421,52.

De acordo com o documento de contrato, a seleção contará com reserva de vagas, da seguinte forma:

• ampla concorrência - 8 vagas
• afrodescendentes -  1 vaga
• portadores de deficiência - 1 vaga

A taxa já está definida e será de R$ 159.

Concurso Prefeitura de Aracaju SE: saiba como serão as provas

De acordo com o termo de referência, a seleção será composta pelas seguintes etapas:

• prova objetiva
• provas dissertativas
• análise de títulos

O conteúdo programático deve contar com as seguintes disciplinas:

• direito constitucioal e processo constitucional
• direito administrativo
• direito tributário
• legislação tributária municipal
• direito civil
• direito proessual civil
• direito financeiro
• direito do trabalho
• direito processual do trabalho
• direito previdenciário
• direito penal
• direito ambiental e urbanismo
• direito empresarial

A prova discursiva deve ser composta de uma peça jurídica e duas questões discursivas.

Veja documento de contratação da banca

Local: Aracaju/SE

Órgão: MUNICIPIO DE ARACAJU

Unidade executora: 1929 - SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE

Tipo: Contrato (termo inicial)

Receita ou Despesa: Despesa

Processo: 0618/2024

Categoria do processo: Serviços

Data de divulgação no PNCP: 05/11/2024

Data de assinatura: 18/10/2024

Vigência: de 18/10/2024 a 18/10/2026

Id contrato PNCP: 13128780004431-2-000007/2024

Fonte: ASJB Consultoria S/C Ltda

Id contratação PNCP: 13128780004431-1-000065/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM VISTAS À APLICAÇÃO (PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, CORREÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS E APRESENTAÇÃO DO RESULTADO FINAL) DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA O PROVIMENTO DE 10 (DEZ) CARGOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NAS NORMAS DE REGÊNCIA FIXADAS PELA COMISSÃO ORGANIZADORA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA 08/2023 DA PGM/ARACAJU.

VALOR CONTRATADO
R$ 522.315,00
FORNECEDOR:

Tipo: Pessoa jurídica

CNPJ/CPF: 18.284.407/0001-53

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome/Razão social: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Concurso Prefeitura de Aracaju ES: veja publicação

Descrição: CONCURSO PÚBLICO

Critério de julgamento: Menor preço

Situação: Homologado

Tipo: Serviço

Categoria: Não se aplica

Incentivo produtivo básico: Não

Benefício: Não se aplica

Margem de Preferência Normal: Não

Margem de Preferência Adicional: Não

Quantidade: 3.285

Unidade de medida: Unidade

Valor unitário estimado: R$ 159,00

Valor total estimado: R$ 522.315,00

RESULTADO(S)
Ordem de classificação 1º

Data do resultado da homologação: 26/09/2024

Situação: Informado

CNPJ/CPF ou Nº de identificação do fornecedor: 18.284.407/0001-53

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome ou razão social do fornecedor: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Indicador de subcontratação: Não

Porte da empresa: Demais

Código do país: BRA

Uso da margem de preferência: Não

Uso do benefício ME/EPP: Não

Uso do critério de desempate: Não

Quantidade homologada: 3.285

Valor unitário homologado: R$ 159,00

Valor total homologado: R$ 522.315,00

Percentual de desconto aplicado ao critério de julgamento: 100,0000%

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