Concurso Prefeitura de Aracaju SE: assinado contrato e edital de procurador já pode sair

O edital do novo concurso Prefeitura de Aracaju SE (Prefeitura de Aracaju), em Sergipe,para a carreira de procurador, já pode sair. Acontece que foi publicado, no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal, o contrato com a banca organizadora, que será o Cebraspe. O nome da empresa já havia sido anunciado em 22 de outubro. 

De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu no dia 18 de outubro, com validade até 18 de outubro de 2026, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.

A prefeitura deve oferecer 10 vagas para o preenchimento imediato. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito, com remuneração inicial de R$ 10.421,52.

De acordo com o documento de contrato, a seleção contará com reserva de vagas, da seguinte forma:

• ampla concorrência - 8 vagas
• afrodescendentes -  1 vaga
• portadores de deficiência - 1 vaga

A taxa já está definida e será de R$ 159.

Concurso Prefeitura de Aracaju SE: saiba como serão as provas

De acordo com o termo de referência, a seleção será composta pelas seguintes etapas:

• prova objetiva
• provas dissertativas
• análise de títulos

O conteúdo programático deve contar com as seguintes disciplinas:

• direito constitucioal e processo constitucional
• direito administrativo
• direito tributário
• legislação tributária municipal
• direito civil
• direito proessual civil
• direito financeiro
• direito do trabalho
• direito processual do trabalho
• direito previdenciário
• direito penal
• direito ambiental e urbanismo
• direito empresarial

A prova discursiva deve ser composta de uma peça jurídica e duas questões discursivas.

Veja documento de contratação da banca

Local: Aracaju/SE

Órgão: MUNICIPIO DE ARACAJU

Unidade executora: 1929 - SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE

Tipo: Contrato (termo inicial)

Receita ou Despesa: Despesa

Processo: 0618/2024

Categoria do processo: Serviços

Data de divulgação no PNCP: 05/11/2024

Data de assinatura: 18/10/2024

Vigência: de 18/10/2024 a 18/10/2026

Id contrato PNCP: 13128780004431-2-000007/2024

Fonte: ASJB Consultoria S/C Ltda

Id contratação PNCP: 13128780004431-1-000065/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM VISTAS À APLICAÇÃO (PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, CORREÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS E APRESENTAÇÃO DO RESULTADO FINAL) DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA O PROVIMENTO DE 10 (DEZ) CARGOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NAS NORMAS DE REGÊNCIA FIXADAS PELA COMISSÃO ORGANIZADORA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA 08/2023 DA PGM/ARACAJU.

VALOR CONTRATADO
R$ 522.315,00
FORNECEDOR:

Tipo: Pessoa jurídica

CNPJ/CPF: 18.284.407/0001-53

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome/Razão social: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.