| Orgão: | Governo BA |
| Nº vagas: | 1087 |
| Taxa de inscrição: |
Não definido |
| Cargos: | Policial penal |
| Áreas de Atuação: | Segurança Pública |
| Escolaridade: | Ensino Médio |
| Faixa de salário: | Até R$ 4000,00 |
| Organizadora: | FGV |
| Estados com Vagas: | BA |
| Divulgação do Resultado Estimativa | 31/12/2025 |
Redação
Publicado em 12/09/2019, às 14h30 - Atualizado em 23/04/2024, às 08h12
Um novo concurso Seap BA (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia) está previsto para ser realizado ainda em 2023. De acordo com as últimas informações, a oferta será de 1.087 vagas, sendo 287 para preenchimento imediato e 800 cadastros reserva de pessoal. Para concorrer é necessário possuir ensino médio e carteira de habilitação a partir da categoria "B". A remuneração inicial é de aproximadamente R$ 4 mil. A banca, já definida, é a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A banca organizadora do novo concurso SEAP BA (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização) já está oficializada. A escolhida é mesmo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), pelo critério de dispensa de licitação, de acordo com documento publicado no diário oficial do estado desta terça-feira, 23 de abril. O nome da empresa já havia sido anunciado, na última semana, pelo presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPPEB), Reivon Pimentel. Com isso, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então será definida a data precisa de publicação do edital de abertura de inscrições
A SEAP BA deve oferecer 1.087 vagas para o cargo de policial penal, atual agente de segurança, sendo 287 para o preenchimento imediato e 800 para formar cadastro reserva de pessoal.
Para concorrer ao cargo deverá ser exigido ensino médio, além de carteira de habilitação a partir da categoria "B", com remuneração atual de aproximadamente R$ 4 mil. O valor exato ainda deve ser confirmado.
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Em fevereiro, o secretário da administração penitenciária e ressocialização da Bahia, José Antônio Maia, afirmou que o certame da SEAP BA deve ser realizado por meio de um concurso estadual unificado, que deve ser realizado em breve, englobando também outros órgãos do governo estadual. Desta forma, quem pretende participar deve ficar atento, uma vez que novas informações devem ser anunciadas nas próximas semanas.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
Processo SEI nº: 009.15718.2024.0007395-31. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando à organização e realização do Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Agente Penitenciário, para o quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato a ser firmado. Valor Global Estimado: R$ 1.028.000,00 (um milhão e vinte e oito mil reais). Unidade Orçamentária: 09.101; Unidade Gestora: 0010; Ação: 04.122.445.7803; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Destinação de Recurso: 1.501.0.113.000000.00.00.00 e 2.501.0.313.000000.00.00.00. Fundamentação Legal: Art. 73, da Lei Estadual nº 14.634, de 28 de novembro de 2023 e do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Assinatura: 22.04.2024.
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PORTARIA N° 222, DE 09 DE JUNHO DE 2023.
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, no uso das suas
atribuições
RESOLVE:
Reconstituir Comissão publicada na Portaria nº. 126, de 30 de março de 2023, por meio do Diário Oficial do Estado - DOE de 31 de março de 2023, ANO CVII - No 23.633, passando a ser composta pelos servidores, PEDRO ANIBAL MASCARENHAS ALVES JUNIOR, cadastro nº 23.544.658, MYLA PEDREIRA MONTEIRO, cadastro nº. 23.547.032, OTAIR DE CARVALHO LIRA JÚNIOR, cadastro n°. 23.541.089, ALINE SANTOS RODRIGUES, cadastro nº 23.598.827 e, PAULO CESÁR GONÇALVES SACRAMENTO, cadastro n°. 16.227.102, para, sob a presidência do primeiro, proceder os trabalhos necessários à realização do Concurso Público desta Secretaria.
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO MAIA GONÇALVES
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
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O Governo da Bahia é responsável por planejar, coordenar, executar e controlar as atividades de administração geral, de modernização administrativa, de informatização e a gestão de edificações públicas do Estado, bem como formular e executar a política de recursos humanos, de previdência e assistência aos servidores públicos estaduais, de processamento de dados e de desenvolvimento dos serviços públicos.
Atualmente, o Governo da Bahia possui as secretarias: SAEB (Secretaria da Administração), SEAGRI (Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura), SEAP (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização), SEC (Secretaria da Educação), Casa Civil, SECTI (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação), SECULT (Secretaria da Cultura), SJDHDS (Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social), SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural), SEDUR (Secretaria de Desenvolvimento Urbano), SEFAZ (Secretaria da Fazenda), SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura), SEMA (Secretaria do Meio Ambiente), SEPLAN (Secretaria do Planejamento), SEPROMI (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial), SESAB (Secretaria da Saúde), SETRE (Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte), SETUR (Secretaria de Turismo), SERIN (Secretaria de Relações Institucionais), SDE (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres), SSP (Secretaria da Segurança Pública) e SIHS (Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento).
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