| Orgão: | TJ RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul |
| Nº vagas: | 30 |
| Taxa de inscrição: |
Não definido |
| Cargos: | Juiz Substituto |
| Áreas de Atuação: | Judiciária / Jurídica |
| Escolaridade: | Ensino Superior |
| Faixa de salário: | Até R$ 30500,00 |
| Organizadora: | FGV |
| Estados com Vagas: | RS |
Um novo concurso TJ RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) deve ser realizado em breve, para o cargo de juiz substituto. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, co três anos de atividade jurídica. A remuneação inicial é de R$ 30.505,36. A banca, já definida, será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O contrato já está assinado e o edital já pode sair.
O edital do novo concurso TJ RS (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul) para o cargo de juiz substituto já pode sair. Acontece que foi publicado, no diário da Justiça eletrônico da última segunda-feira, 17 de novembro, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O nome da empresa já havia sido anunciado no último dia 10. Com isso, nada mais impede o início da seleção.
Ao todo, o TJ RS contará com uma oferta de 30 vagas imediatas para o cargo, além de formar cadatro reserva de pessoal. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, além de três anos de atividade jurídica, após a obtenção do bacharelado. A remuneração inicial é de R$ 30.505,36.
A seleção contará com reserva de vagas, da seguinte forma:
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De acordo com o regulamento, já publicado, a seleção contará com as seguintes etapas:
CONTRATO Nº 182/2025-DEC
PROCESSO Nº 8.2024.7030/000046-0
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE JUÍZES SUBSTITUTOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONSOANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NA RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Nº 75 DE 15/05/2009, NO ESTATUTO DA MAGISTRATURA ESTADUAL (LEI Nº 6.929/75), NA RESOLUÇÃO Nº 1.542/2025-COMAG E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. O CONCURSO VISA AO PROVIMENTO DE 30 CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO, NO VALOR UNITÁRIO POR CANDIDATO INSCRITO DE R$ 272,00, NÃO SENDO COMPUTADOS OS CANDIDATOS INSCRITOS COM ISENÇÃO DE TAXA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ O TÉRMINO DA VALIDADE DO CONCURSO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9050.3.3.90.39
DISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133/2021
Item n° 1
Descrição: Prestação de serviços técnicos-profissionais especializados em processo de seleção de recursos humanos, mediante realização de concurso público.-Para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul - 3.500 inscritos
Critério de julgamento: Menor preço
Situação: Homologado
Tipo: Serviço
Categoria do item de leilão: Não se aplica
Incentivo produtivo básico: Não
Benefício: Não se aplica
Margem de preferência normal: Não
Margem de preferência adicional: Não
Exigência de conteúdo nacional (CIIA-PAC): Não
Quantidade: 1
Unidade de medida: UN
Valor unitário estimado: R$ 847.000,00
Valor total estimado: R$ 847.000,00
RESULTADO(S)
Ordem de classificação 1º
Data do resultado da homologação: 10/11/2025
Situação: Informado
CNPJ/CPF ou Nº de identificação do fornecedor: 33.641.663/0001-44
Consultar sanções e penalidades do fornecedor
Nome ou razão social do fornecedor: FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV
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