Concurso TJ RS: assinado contrato com banca e edital de juiz já pode ser publicado

O edital do novo concurso TJ RS (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul) para o cargo de juiz substituto já pode sair. Acontece que foi publicado, no diário da Justiça eletrônico da última segunda-feira, 17 de novembro, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O nome da empresa já havia sido anunciado no último dia 10. Com isso, nada mais impede o início da seleção.

Ao todo, o TJ RS contará com uma oferta de 30 vagas imediatas para o cargo, além de formar cadatro reserva de pessoal. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, além de três anos de atividade jurídica, após a obtenção do bacharelado. A remuneração inicial é de R$ 30.505,36.

A seleção contará com reserva de vagas, da seguinte forma:

• portadores de deficiência - 5%
• negros - 20%
• indígenas - 3%

Concurso TJ RS: saiba como serão as provas

De acordo com o regulamento, já publicado, a seleção contará com as seguintes etapas:

• I - primeira etapa - uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• II - segunda etapa - duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
• III - terceira etapa - de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
  a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
  b) exame de sanidade física e mental;
  c) exame psicotécnico;
• IV - quarta etapa - uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• V - quinta etapa - avaliação de títulos, de caráter classificatório

Veja publicação oficial

CONTRATO Nº 182/2025-DEC
PROCESSO Nº 8.2024.7030/000046-0
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE JUÍZES SUBSTITUTOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONSOANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NA RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Nº 75 DE 15/05/2009, NO ESTATUTO DA MAGISTRATURA ESTADUAL (LEI Nº 6.929/75), NA RESOLUÇÃO Nº 1.542/2025-COMAG E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. O CONCURSO VISA AO PROVIMENTO DE 30 CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO, NO VALOR UNITÁRIO POR CANDIDATO INSCRITO DE R$ 272,00, NÃO SENDO COMPUTADOS OS CANDIDATOS INSCRITOS COM ISENÇÃO DE TAXA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ O TÉRMINO DA VALIDADE DO CONCURSO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9050.3.3.90.39
DISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133/2021

Saiba como foi a última seleção

O último concurso TJ RS ocorreu em 2017, com uma oferta de 90 vagas. A banca organizadora, na ocasião, também foi a Fundação Carlos Chagas.

A seleção contou com as seguintes etapas:

• provas objetivas, em três blocos
• duas provas escritas, sendo sendo uma prática de sentença e uma discursiva
• vida pregressa e investigação social
• exames de saúde física, mental e tgecnológica
• prova oral
• análise de títulos