| Orgão: | DPE RS - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
| Nº vagas: | Não definido |
| Taxa de inscrição: |
Não definido |
| Cargos: | Defensor Publico |
| Áreas de Atuação: | Judiciária / Jurídica |
| Escolaridade: | Ensino Superior |
| Faixa de salário: | |
| Organizadora: | FCC |
| Estados com Vagas: | MS |
Fernando Cezar Alves
Publicado em 22/01/2025, às 08h32 - Atualizado em 05/02/2025, às 08h21
Um novo concurso DPE RS (Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul) deve ser realizado, em breve, para a carreira de defensor. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito, além de três anos de atividade jurídica.Na última seleção para o cargo, realizada em 2021, a remuneração inicial foi de R$ 22.213,43. A banca, já definida, será a Fundação Carlos Chagas (FCC). O contrato já está assinado e o edital já pode sair.
O edital do novo concurso DPE RS (Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Sul) para defensores já pode sair. O certame já conta com contrato assinado com a banca organizadora desde o último dia 29 de janeiro. A escolhida é a Fundação Carlos Chagas (FCC). Além disso, no diário oficial eletrônico do órgão desta quarta-feira, 5 de fevereiro, foi publicado o documento que altera a comissão organizadora para as áreas de língua portuguesa e conhecimentos jurídicos.
A DPE RS não antecipou a oferta de vagas, que deve ser indicada nos próximos dias, com a liberação do edital. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito, além de três anos de atividade jurídica.Na última seleção para o cargo, realizada em 2021, a remuneração inicial foi de R$ 22.213,43. O valor atual ainda deve ser confirmado.
VII CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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EDITAL Nº 002/2025 – COMPOSIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA DE CONHECIMENTOS JURÍDICOS E DE LÍNGUA PORTUGUESA
A COMISSÃO DE CONCURSO, no uso das atribuições, COMUNICA a retificação do Edital nº 001/2025, publicado no Diário Eletrônico da Defensoria no dia 31 de janeiro de 2025, para alterar a composição da Banca Examinadora de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis e da Banca de Direito Administrativo e Tributário, bem como para incluir a Banca Examinadora de Língua Portuguesa do VII Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor(a) Público(a) do Estado do Rio Grande do Sul, conforme segue:
Direito Constitucional, Direitos Humanos e
Grupos Vulneráveis
GILBERTO SCHÄFER
MARCO ANTÔNIO VIEIRA E SÁ
Direito Administrativo e Tributário
EVERTON HERTZOG CASTILHOS
TARCIZIO SCHERER PERLIN
Língua Portuguesa
ARISTÓTELES ANGHEBEN PREDEBON
LUCIANA AMGARTEN QUITZAU
Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº 001/2025, publicado no Diário
Eletrônico da Defensoria Pública em 31 de janeiro de 2025
Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2025.
LARISSA ROCHA FERREIRA CAON
Defensora Pública do Estado
Presidente da Comissão do Concurso em exercício
SÚMULA Nº 024/2025 – UCC/DG
Termo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados nº 01/2025.
Expediente nº: 24/3000-0001716-7.
Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso XV, da Lei nº 14.133/2021.
Dispensa de Licitação n° 01/2025.
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada: Fundação Carlos Chagas – CNPJ: 60.555.513/0001-90.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do VII Concurso Público para Ingresso na Carreira de Defensor(a) Público(a) do Rio Grande do Sul.
Valor(es): R$ 1.005.812,00 (um milhão cinco mil oitocentos e doze reais).
Recurso Financeiro: Unidade Orçamentária 30.01 e/ou 3008; Instrumento de
Programação: 6391 e/ou 6755; Recurso 0011 e/ou 0162 e N.A.D: 3.3.90.39.3910.
Vigência: Início a partir da data da sua assinatura e encerrar-se-á após a entrega dos resultados definitivos.
Fiscalização: Será exercida pela Diretoria de Recursos Humanos, por meio da servidora Andreia Cardoso Corrêa (fiscal administrativa) e do defensor público Mauro Kauffmann Pereira (fiscal técnico).
ROGERIO NEJAR DOS SANTOS
DIRETOR GERAL
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025
Considerando o que consta no processo administrativo nº 24/3000-0001716-7, declaro DISPENSADA a licitação, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/21, para a contratação a seguir descrita:
Contratada: Fundação Carlos Chagas – CPNJ: 60.555.513/0001-90.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do VII Concurso Público para Ingresso na Carreira de Defensor(a) Público(a) do Rio Grande do Sul.
Valor total: R$ 1.005.812,00 (um milhão, cinco mil, oitocentos e doze reais).
Recursos: Unidade Orçamentária 30.01 e/ou 3008; Instrumento de Programação:
6391 e/ou 6755; Recurso 0011 e/ou 0162 e N.A.D: 3.3.90.39.3910.
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Rua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico – Porto Alegre – RS
Publique-se.
Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025
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Fernando Cezar Alves | Publicado em 05/02/2025, às 08h21
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Instituição de direito privado e sem fins lucrativos, a Fundação Carlos Chagas (FCC) concentra suas atividades em duas grandes áreas: pesquisa/educação e organização de concursos/processos seletivos. A banca pode ser contatada pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
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