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Concurso DPE RS: assinado contrato com banca e edital de defensor já pode sair

Concurso DPE RS (Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Sul) será para quem possui formação em direito, com R$ 22,2 mil

Concurso DPE RS: assinado contrato com banca e edital de defensor já pode sair
Concurso DPE RS: sede da DPE RS Divulgação
Fernando Cezar Alves

Fernando Cezar Alves

fernando@jcconcursos.com.br

Publicado em 29/01/2025, às 09h48

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O edital do novo concurso DPE RS (Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Sul) para a carreira de defensor já pode sair. Acontece que foi publicado, no diário oficial desta quarta-feira, 29 de janeiro, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será a Fundação Carlos Chagas (FCC). O nome da empresa já havia sido anunciado no último dia 22.      

De acordo com o documento, o prazo de validade do contrato com a empresa será vigente até o término do  processo, com a entrega dos resultados definitivos.

A DPE RS ainda não antecipou a oferta de vagas. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito, além de três anos de atividade jurídica.Na última seleção para o cargo, realizada em 2021, a remuneração inicial foi de R$ 22.213,43. O valor atual ainda deve ser confirmado.

Concurso DPE RS: veja publicação oficial

SÚMULA Nº 024/2025 – UCC/DG
Termo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados nº 01/2025.
Expediente nº: 24/3000-0001716-7.
Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso XV, da Lei nº 14.133/2021.
Dispensa de Licitação n° 01/2025.

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada: Fundação Carlos Chagas – CNPJ: 60.555.513/0001-90.

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do VII Concurso Público para Ingresso na Carreira de Defensor(a) Público(a) do Rio Grande do Sul.
Valor(es): R$ 1.005.812,00 (um milhão cinco mil oitocentos e doze reais).

Recurso Financeiro: Unidade Orçamentária 30.01 e/ou 3008; Instrumento de
Programação: 6391 e/ou 6755; Recurso 0011 e/ou 0162 e N.A.D: 3.3.90.39.3910.

Vigência: Início a partir da data da sua assinatura e encerrar-se-á após a entrega dos resultados definitivos.

Fiscalização: Será exercida pela Diretoria de Recursos Humanos, por meio da servidora Andreia Cardoso Corrêa (fiscal administrativa) e do defensor público Mauro Kauffmann Pereira (fiscal técnico).

ROGERIO NEJAR DOS SANTOS

DIRETOR GERAL

Saiba como foi a última seleção

O último  concurso DPE RS para defensor ocorreu em 2021,  com uma oferta de dez vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cebraspe.

A seleção contou com as seguintes etapas:

  • provas objetivas
  • provas discursivas;
  • prova oral;
  • entrevista;
  • sindicância sobre a vida pregressa;
  • exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica;
  • prova de tribuna;
  • análise de título

A prova objetiva contou com 200 questões, distribuídas por cinco blocos de 40 questões

A distribuição de disciplinas por blocos foi a seguinte:

Bloco 1

  • língua portuguesa

Bloco 2

  • direito constitucional
  • direito administrativo
  • direito tributário

Bloco 3

  • direito civil
  • direito processual civil
  • direito do consumidor
  • direito da família

Bloco 4

  • direito penal
  • direito processual penal
  • direito das execuções penais
  • criminologia

Bloco 5

  • direitos humanos
  • direitos da criança e do adolescente
  • direito institucional

A parte discursiva contou com duas etapas.

A primeira contou com uma questão prática com peça processual e quatro questões discursivas sobre:

  • direito civil
  • direitos da família
  • direito processual civil
  • direito do consumidor
  • direito administrativo
  • direito institucional

A segunda contou com uma questão prática com peça processual e quatro questões discursivas sobre:

  • direito penal
  • direito processual penal
  • direito das execuções penais
  • direito constitucional
  • direito da criança e do adolescente

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Sobre FCC - Fundação Carlos Chagas

Instituição de direito privado e sem fins lucrativos, a Fundação Carlos Chagas (FCC) concentra suas atividades em duas grandes áreas: pesquisa/educação e organização de concursos/processos seletivos. A banca pode ser contatada pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

+ Resumo do Concurso DPE RS 2025

DPE RS - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Defensor Publico
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:
Organizadora: FCC
Estados com Vagas: MS

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