Concurso DPE RS: definida banca para novo edital de defensor

O novo  concurso DPE RS (Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul) para o cargo de defensor público já conta com banca organizadora definida. A escolhida foi o Cebraspe, de acordo com publicação em diário oficial nesta terça-feira, 16 de março. Com isto, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve, para que o edital de abertura de inscrições possa ser efetivamente publicado. 

A seleção contará com uma oferta de 33 vagas e para concorrer será exigida  formação de nível superior em direito, com  mínimo de três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 22 mil, tendo como base o último concurso, realizado em 2018. 

Recentemente já haviam sido anunciadas alterações no regulamento do concurso, que agora deve passar a ter 200 questões nas provas objetivas, do tipo "certo" ou "errado", diferente das seleções anteriores, que contaram com 100 questões.

Com isto, para cada questão correra será considerado 0,5 ponto e para cada errada será descontado 0,5. Em caso de marcação dupla ou ausência de marcação a questão não será considerada para pontuação.    

Serão considerados, ainda:

§ 1º A nota em cada uma das disciplinas e/ou blocos de conhecimentos jurídicos referidas no art. 25 será igual à soma das notas obtidas em todos os itens que o(a) compõem e a nota da Prova Objetiva corresponderá à soma das notas obtidas nas disciplinas e/ou blocos que a compõem.

§ 2º Serão eliminados, e não terão classificação alguma no concurso, os candidatos que não alcançarem 30% (trinta por cento) da nota máxima em cada uma das disciplinas e/ou blocos de conhecimentos jurídicos.

§ 3º Classificar-se-ão para a Segunda Fase os 200 (duzentos) candidatos que
obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos. No caso de empate na última posição de classificação, todos os candidatos que se encontrarem empatados nessa posição estarão aptos a prosseguir no concurso. Os demais candidatos serão excluídos do concurso.

§ 4º O redutor previsto no parágrafo anterior não se aplica aos candidatos que concorrerem às vagas destinadas às pessoas com deficiência, aos negros e aos indígenas, os quais serão convocados para a Segunda Fase do concurso em listas específicas, desde que hajam obtido a nota mínima exigida para todos os outros candidatos, prevista no § 2º.    

Também foi reformulada a exigência de experiência em estágio forense, sendo considerado o cumprimento de estágio por estudantes de graduação em ciências jurídicas e sociais ou de pós-graduação cuja área de pesquisa ou estudo esteja correlacionada com as atividades da Defensoria Pública;

Concurso DPE RS: saiba como serão as provas

De acordo com o regulamento do concurso DPE RS, publidado em 28 de setembro, o processo seletivo contará com os seguintes exames: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; provas discursivas; eliminatório e classificatório; sindicância da vida pregressa, exames físicos e psicológicos e entrevistas, eliminatórios; provas orais, eliminatório e classificatório; prova de tribuna, eliminatório e classificatório; prova de títulos, classificatório.

A primeira prova contará com 200 questões, versando sobre língua portuguesa, direito constitucional, direito civil, direto das famílias, direito processual civil, direito do consumidor, direito penal, direito processual penal,  criminologia, direito das execuções penais, direito da criança e do adolescente, direito tributário, direito administrativo, direitos humanos e direito institucional.

Último concurso DPE RS

O último concurso DPE RS para defensor ocorreu em 2018. Na época, foram ofertadas 50 vagas para defensor público substituto, sendo cinco reservadas às pessoas com deficiência, dez aos negros e duas aos indígenas.

A Fundação Carlos Chagas foi a banca organizadora do certame e cobrou taxa de inscrição no valor de R$ 280. Na época, a remuneração inicial foi de R$ 22.213,43.

+ Resumo do Concurso DPE RS 2021

DPE RS - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Vagas: 10
Taxa de inscrição: De R$ 300,00 Até R$ 300,00
Cargos: Defensor
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 22213,43 Até R$ 22213,43
Organizadora: Cebraspe
Estados com Vagas: RS

+ Agenda do Concurso

08/09/2021 Abertura das inscrições
07/10/2021 Encerramento das inscrições
09/01/2022 Prova
11/01/2022 Divulgação do Gabarito
11/01/2023 Divulgação do Resultado