MenuJC Concursos
Busca
Últimas Notícias | | Empregos | Sociedade | youtube jc | Cursos Gratuitos

Concurso Prefeitura de São Paulo

Orgão: Prefeitura São Paulo
Nº vagas:150
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Fiscal, Técnico, Analista
Áreas de Atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 2800,00 Até R$ 8500,00
Organizadora: Vunesp
Estados com Vagas: SP
Cidades: São Paulo - SP

+Sobre o concurso


Redação
Publicado em 18/11/2019, às 12h48 - Atualizado em 07/07/2023, às 14h14


O primeiro concurso SP Regula  (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo) já está autorizado. A oferta será de 150 vagas, sendo 48 para ensino  médio e 102 para nível superior, até R$ 8.500.  A banca, já definida, será a Fundação Vunesp. O contrato já está assinado e o edital já pode sair.

Saiba mais sobre o concurso Prefeitura SP

O edital do primeiro concurso SP Regula (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo) já pode ser publicado. Acontece que o último entrave para o início da seleção foi superado nesta sexta-feira, 7 de julho, com a publicação, no diário oficial do município, do extrato de contrato com a banca organizadora, que será a Fundação Vunesp. A escolha da empresa já havia sido anunciada em 23 de junho.  De acordo com o documento, o contrato foi assinado no último dia 5 de julho.

Ao todo, o primeiro concurso SP Regula deve contar com uma oferta de 150 vagas, sendo 48 para quem possui ensino médio e 102 para cargos de nível superior, com remunerações iniciais de até R$ 8.500.

No caso de ensino médio, a oferta será a seguinte:

  • técnico em fiscalização em serviços públicos - 48 vagas

Para nível superior, a distribuição será a seguinte:

  • analista de regulação em serviços públicos - 45 vagas
  • fiscal de serviços públicos - 57 vagas

No caso dos técnicos, a remuneração inicial é de R$ 2.800, enquanto para os analistas, o inicial será de R$ 8.500. Por fim, para o cargo de fiscal de serviços públicos, o inicial é de R$ 5.600. Todos contarão com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Para os servidores em final de carreira, para o cargo de ensino médio, as remunerações podem chegar a R$ 6.390, enquanto para analistas, até R$ 17.278. e para fiscais, até R$ 12.780.

As taxas de inscrição, já definidas, serão as seguintes:

  • técnico - R$ 67
  • fiscal de serviços - R$ 118
  • analista de regulação - R$ 98

Concurso SP Regula: veja atribuições definidas para cada cargo

Para o concurso SP Regula, já foram definidas as atribuições específicas de cada cargo.

No caso de técnico em fiscalização de serviços públicos, a definição é a seguinte:

Profissionais que realizam atividades técnicas nos processos de trabalho, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula

Já as atribuições são:

  • apoiar de forma técnica e administrativa os atos da fiscalização ao cumprimento da legislação e demais normativos aplicáveis relacionados aos serviços municipais delegados;
  • apoiar de forma técnica e administrativa os atos da fiscalização voltados ao cumprimento dos instrumentos de delegação dos serviços municipais delegados;
  • subsidiar, colaborar e orientar tecnicamente, com informações e na elaboração relatórios, quanto à prestação dos serviços relativos aos instrumentos de delegação;
  • subsidiar atos preparatórios para aplicação as sanções legais, regulamentares e contratuais, observadas as normas previstas no instrumento de delegação do serviço;
  • instruir processos administrativos relacionados a fiscalização dos serviços delegados;
  • atender e orientar os munícipes em eventuais dúvidas ou esclarecimentos quanto aos serviços municipais delegados
  • acompanhar elaboração de notas técnicas sobre os serviços acessórios correlatos à fiscalização relativos à delegação dos serviços municipais e manter a organização sistemática das mesmas;
  • desenvolver atividades relacionadas ao desenvolvimento e manutenção dos cadastros relacionados de forma direta ou indireta com os serviços públicos delegados
  • realizar atividades técnicas administrativas no âmbito da gestão administrativa da SP regula.

Para os analistas de regulação em serviço público, as definições são:

Profissionais que realizam atividades técnicas nos processos de trabalho, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula

Já as atribuições serão:

  • pesquisar, coordenar, planejar, organizar, controlar e assessorar a Diretoria Colegiada, Superintendências, Gerências e Unidades da SP Regula, nas áreas de desenvolvimento institucional, gestão de pessoas, patrimônio, materiais, orçamento, financeira, tecnológica, entre outras;
  • desenvolver trabalhos de natureza técnica, sob orientação relacionados à elaboração e implementação de planos, programas e projetos de melhorias, informatização e estudos de racionalização, aperfeiçoamento e controle do desempenho de processos e atividades organizacionais;
  • atuar no desenvolvimento de indicadores, padrões de desempenho e controles da área;
  • pesquisar e selecionar legislação e jurisprudência sobre matéria de natureza administrativa, técnica ou jurídica para fundamentar análise, conferência e instrução de processos na área de sua atuação;
  • realizar estudos e elaborar projetos específicos e pareceres técnicos relativos à área de atuação;
  • planejar, implantar e implementar programas e projetos específicos de racionalização, modernização e desenvolvimento dos processos de trabalho;
    elaborar e interpretar fluxogramas, organogramas, esquemas, tabelas, gráficos e outros instrumentos;
  • monitorar e fiscalizar o cumprimento da missão, objetivos, metas, planos, programas e projetos institucionais;
  • estabelecer orientações, diretrizes estratégicas, planos de ação preventivos e corretivos com base em indicadores de desempenho e resultados;
  • planejar e coordenar atividades de governança e gestão em tecnologia de informação e comunicação, definindo objetivos, metas, riscos, projetos, necessidades da administração pública acompanhando tendências tecnológicas;
  • formular, planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e desenvolver atividades relacionadas à gestão governamental nas diversas áreas de atuação da SP Regula;
  • formular e acompanhar o planejamento estratégico, tático e operacional;
  • desempenhar atividades estratégicas voltadas à melhoria de processos, produtos e serviços;
  • reformular e implementar métodos e técnicas para aferição de incremento da produtividade nos contratos de serviço público delegado;
  • desenvolver, testar e supervisionar sistemas, processos e métodos de trabalho para o acompanhamento e gestão de contratos de serviço publico delegado;
  • Elaborar os demonstrativos relacionados aos instrumentos de planejamento e orçamento de qualquer natureza;
  • Acompanhar a execução orçamentária e quando necessário proceder as suplementações e anulações necessárias;
  • Promover a mensuração, classificação e reconhecimento de receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias;
  • Elaborar plano de contas, projetos, estudos, emitir parecer, relatórios técnicos, inerentes à área de atuação;
  • Elaborar balancetes, demonstrativos contábeis e demais relatórios exigidos em lei, na forma analítica e sintética;
  • Elaborar declarações fiscais e acessórias estabelecidas em lei e encaminhar aos órgãos competentes dentro do prazo legal;
  • Proceder à incorporação e consolidação de balanços;
  • Apurar tributos;
  • Orientar e supervisionar a escrituração dos atos e fatos contábeis;
  • Efetuar os registros de incorporação, baixa e depreciação ao patrimônio da entidade;
  • Analisar balanços do ponto de vista contábil, e acervos patrimoniais e verificar haveres e obrigações para quaisquer finalidades;
  • elaborar e executar projetos de pesquisa econômica, de mercado e de viabilidade econômica, dentre outros,
  • produzir informações econômico-financeiras para subsidiar projetos/programas na
    instituição;
  • emitir pareceres técnicos pertinentes à macro e micro economia, subsidiar perícias e realizar avaliações e arbitramentos;
  • elaborar as normas de referência e manuais sobre temas relativos à regulação econômica, tais como: Métodos de regulação econômica (Price Cap, Taxa de Retorno, etc), Tarifas (estrutura, revisão, reequilíbrio, subsídios, etc), Contabilidade Regulatória, Ativos (controle patrimonial, critérios de indenização, etc), entre outras;
    executar as análises de impacto regulatório dos assuntos de sua competência;
    Elaborar os estudos de apoio a regulação dos assuntos de sua competência;
  • desenvolver modelos econométricos;
  • apoiar a mediação e arbitragem dos assuntos de sua competência;
  • apoiar a elaboração de conteúdos de capacitação dos assuntos de sua competência;
    elaborar estudo técnico e manifestar-se em processos de reequilíbrio econômico de contratos de serviços públicos delegados;
  • elaborar Termos de Referência e gerenciar contratos de consultoria ou de verificador independente e validar produtos.
  • planejar, supervisionar, coordenar e controlar os recursos de tecnologia da informação e comunicação relativos ao funcionamento da administração pública municipal;
  • especificar e apoiar a formulação e acompanhamento das políticas de planejamento relativas aos recursos de tecnologia da informação e comunicação;
  • executar análises para o desenvolvimento, implantação e suporte a sistemas de informação e soluções tecnológicas específicas;
  • especificar, supervisionar e acompanhar as atividades de desenvolvimento, manutenção, integração e monitoramento do desempenho dos sistemas de tecnologia da informação e comunicação;
  • organizar, manter e auditar o armazenamento, administração e acesso às bases de dados;
  • desenvolver, implementar, executar e supervisionar atividades relacionadas aos processos de configuração, segurança, conectividade, serviços compartilhados e adequações da infraestrutura da informática;
  • desenvolver outras atividades afins.
  • elaborar, minutar, revisar e analisar propostas de atos normativos referentes a
    regulação de serviços públicos delegados, administrativos e institucionais;
  • apresentar manifestação técnica jurídica em processos administrativos referentes ao atos de regulação de serviços públicos delegados e demais atos administrativos e institucionais.
  • controlar os prazos estabelecidos pelo poder judiciário, órgãos administrativos e de controle;
  • apoiar a Assessoria Jurídica e a Superintendência de Controle Interno para subsidiar a PGM, quando necessário, com as informações necessárias para os atos postulatórios, de defesa ou resposta ao poder judiciário, órgãos administrativos e de controle, com a devida razoabilidade na observância dos prazos correspondentes;
    acompanhar o ambiente jurídico normativo das concessões e delegações de serviços públicos;
  • manifestar-se em processos administrativos de aplicação de multas e penalidades nos serviços públicos delegados;
  • analisar e elaborar relatório jurídico sobre marcos contratuais e atos regulatórios pretéritos de contratos de delegação de serviços públicos vigentes;
    diligenciar para obtenção de certidões ou documentos para instrução de processos de regulação de contratos de serviços públicos delegados;
  • acompanhar, instruir e manifestar-se em processos de licitação, contratação e alterações contratuais de serviços públicos delegados e demais contratos administrativos.
  • executar demais tarefas correlatas a seu cargo que lhe forem atribuídas pela Diretoria Colegiada.

Por fim, para os fiscais de serviços públicos, a definição:

Profissionais que realizam atividades técnicas nos processos de trabalho, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula

Já as atribuições:

  • fiscalizar o cumprimento da legislação e demais normativos aplicáveis relacionados aos serviços municipais delegados;
  • fiscalizar o cumprimento dos instrumentos de delegação dos serviços municipais delegados;
  • subsidiar, colaborar e orientar tecnicamente, com informações e na elaboração relatórios, quanto à prestação dos serviços relativos aos instrumentos de delegação;
  • aplicar as sanções legais, regulamentares e contratuais, observadas as normas previstas no instrumento de delegação do serviço;
  • analisar e tomar decisões sobre processos administrativo oriundos da fiscalização dos serviços delegados;
  • atender e orientar os munícipes em eventuais dúvidas ou esclarecimentos quanto aos serviços municipais delegados;
  • analisar e emitir notas técnicas sobre os serviços acessórios correlatos à fiscalização relativos à delegação dos serviços municipais;
  • desenvolver outras atividades afins.

Veja nova publicação oficial

Termo de Contrato nº 10/SP-REGULA/2023
Processo SEI nº 9310.2023/0000771-9
Contratante: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP REGULA

Contratada: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - VUNESP

Objeto contratual: prestação de serviços técnicos especializados de organização e realização do Concurso Público de Ingresso para provimento de 150 (cento e cinquenta) empregos públicos permanentes vagos das carreiras de Analista de Regulação de
Serviços Públicos, Fiscal de Serviços Públicos Municipais e Técnico em Fiscalização de Serviços Públicos.

Pagamento: Não haverá pagamento por parte da contratante, sendo a única e total remuneração da contratada, o valor obtido com as inscrições dos candidatos, portanto, sem ônus para a SPREGULA. 

Data da assinatura: 05 de julho de 2023

Veja autorização oficial

DESPACHOS DO PREFEITO
Documento: 081003206 | Despacho
ASSUNTO: Abertura de Concurso Público 
SEI 9310.2022/0000754-7

I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente expediente, especialmente as justificativas expostas pela SP Regula (docs. 071753342, 072497804, 071753254 e 072502067) e considerando os pronunciamentos favoráveis da Secretaria
Municipal de Gestão (docs. 072864053, 073289935, 073361835, 073959176 e 073968929) e da Secretaria Municipal da Fazenda (docs. 080464416, 080470488 e 080472670) e da Junta Orçamentária Financeira - JOF (doc. 080850451), no que concerne aos aspectos
orçamentário-financeiros, que demonstram estar a solicitação conforme as disposições da Lei Orçamentária n° 17.876 de 29 de dezembro de 2022, do Decreto nº 62.147 de 16 de janeiro de 2023, bem como da Lei Complementar Federal n° 101 de 4 de maio de
2000, AUTORIZO a abertura de concurso público de ingresso para provimento com 150 (cento e cinquenta vagas), sendo 45 (quarenta e cinco) para Analista de Regulação de Serviços Públicos, 48 (quarenta e oito) para Técnico em Fiscalização de Serviços Públicos, e 57 (cinquenta e sete) para Fiscal de Serviços Públicos. 

II. Publique-se e encaminhe-se o expediente SPREGULA/SAF/RH para adoção das demais providências cabíveis.
RICARDO NUNES
PREFEITO

Concurso Prefeitura SP: veja dicas de interpretação de textos

+Aulas grátis

Playlists gratuitas por matéria, no Youtube JC Concursos ou Canal de aulas

+Notícias do concurso Prefeitura de São Paulo


None - Concurso Prefeitura SP: sede da Prefeitura de São Paulo Google Maps

Concurso SP Regula: Urgente! Assinado contrato com Vunesp e edital já pode sair

Fernando Cezar Alves | Publicado em 07/07/2023, às 09h09 - Atualizado às 14h14


None - Concurso Prefeitura SP: sede da Prefeitura de São Paulo Google Maps

Concurso SP Regula: definida banca organizadora para seleção inédita; veja taxas

Fernando Cezar Alves | Publicado em 23/06/2023, às 06h33 - Atualizado às 14h02


None - Concurso SP Regula SP: sede da Prefeitura de São Paulo: Google Maps

Concurso SP Regula: RH publica aval para início dos preparativos para 150 vagas

Fernando Cezar Alves | Publicado em 11/04/2023, às 07h19 - Atualizado às 14h16


None - Concurso SP Regula SP: sede da Prefeitura de São Paulo: Google Maps

Concurso SP Regula: Urgente! Prefeito autoriza seleção inédita para 150 vagas

Fernando Cezar Alves | Publicado em 10/04/2023, às 06h28 - Atualizado às 14h49


None - Concurso SP Regula SP: sede da Prefeitura de São Paulo: Google Maps

Concurso SP Regula: diretoria inicia procedimentos para primeira seleção da autarquia

Fernando Cezar Alves | Publicado em 09/11/2022, às 09h00 - Atualizado às 14h13


None - Concurso Prefeitura SP: sede da Prefeitura de São Paulo Google Maps

Concurso Prefeitura SP: definidas atribuições para cargos de nova autarquia

Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br | Publicado em 23/06/2022, às 06h22 - Atualizado às 14h14


None - Concurso Prefeitura SP: sede da Prefeitura de São Paulo Google Maps

Concurso Prefeitura SP: prefeito Ricardo Nunes sanciona regimento interno de nova autarquia

Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br | Publicado em 11/06/2022, às 08h41 - Atualizado em 13/06/2022, às 14h05


Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes - Rogério Galasse - Futura Press /Estadão

Concurso Prefeitura SP: prefeito sanciona lei que regulamenta novas seleções no município

Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br | Publicado em 10/10/2021, às 23h27 - Atualizado em 11/10/2021, às 14h13


Concurso Prefeitura SP: sede da Prefeitura de São Paulo - Google Maps

Concurso Prefeitura SP: edital inédito para 550 vagas aguarda aval de Covas

Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br | Publicado em 16/02/2021, às 09h29 - Atualizado às 14h19


Concurso Prefeitura SP: sede da Prefeitura de São Paulo - Google Maps

Concurso Prefeitura SP: edital inédito para 550 vagas segue previsto para 2021

Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br | Publicado em 13/11/2020, às 16h48 - Atualizado em 16/11/2020, às 14h40


Concurso Prefeitura SP: sede da Prefeitura de São Paulo - Google Maps

Concurso Prefeitura SP: autorizada criação de 570 vagas para edital inédito

Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br | Publicado em 20/07/2020, às 12h53 - Atualizado às 15h05


Concurso Prefeitura São Paulo: sede da Prefeitura SP - Google Maps

Concurso Prefeitura SP: comissão aprova PL que cria 570 vagas

Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br | Publicado em 06/02/2020, às 10h30 - Atualizado às 14h55


Concurso Prefeitura SP: sede da Prefeitura de São Paulo - Google Maps

Concurso Prefeitura SP: comissão aprova PL que cria 570 vagas

Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br | Publicado em 13/12/2019, às 10h28 - Atualizado às 15h01


Concurso Prefeitura SP: sede da prefeitura de São Paulo - Google Maps

Concurso Prefeitura SP: avança PL que cria 570 vagas

Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br | Publicado em 09/12/2019, às 11h29 - Atualizado às 14h54


Concurso Prefeitura SP: sede da Prefeitura SP - Google Maps

Exclusivo! Concurso Prefeitura SP: seleção inédita para 570 vagas

Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br | Publicado em 18/11/2019, às 12h43 - Atualizado às 14h58


Acompanhe o JC Concursos: + Google News | + Youtube | + Instagram

Sobre Prefeitura São Paulo

O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.

Sobre Vunesp

Criada em 1979, a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp) possui personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. A banca tem como principais atividades: planejar, organizar, executar e supervisionar o  vestibular da Unesp; realizar vestibulares e concursos diversos para outras instituições e promover as atividades de pesquisa e extensão de serviços à comunidade, na área educacional.

JC Concursos - Jornal dos Concursos. Imparcial, independente, completo.