1ª fase do Exame 134 será em 27/01

Conforme informou a edição da semana passada do JC&E (pág. A-8), a Ordem dos Advogados do Brasil – secção de São Paulo (OAB-SP) já anunciou a nova data de aplicação da prova do Exame 134: 27 de janeiro.

A primeira etapa estava marcada para o dia 9 de dezembro, mas, por suspeita de quebra de sigilo quanto ao seu conteúdo – algumas questões foram divulgadas indevidamente –, foi suspensa.

O anúncio da nova data da prova foi feito pelo presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, durante entrevista coletiva concedida no último dia 21 na sede da entidade.

Segundo divulgado pela OAB-SP, não haverá novas inscrições para esta edição do concurso. A entidade também informou que será publicado um aditamento ao edital do Exame 134, com a data da segunda fase, ainda não definida.

D’Urso também comunicou que o contrato da OAB-SP com a Fundação Vunesp foi suspenso e a aplicação da prova será feita pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), da Fundação Universidade de Brasília, que já vem aplicando  Exames de Ordem em outros Estados.

De acordo com o presidente da seccional da Ordem em São Paulo, a suspensão do contrato com a Vunesp se deu porque não há dúvidas para a entidade - mediante toda a investigação - que o vazamento do conteúdo da prova se deu no âmbito da Fundação, responsável por editar e imprimir as provas. "Essa convicção vem do fato de que circulou a prova já produzida antes de sua aplicação. Quero registrar que  anteriormente nunca tivemos reparo à  competência e lisura da Fundação, que é uma entidade séria, dirigida por pessoas sérias. Certamente, a apuração da Polícia Federal, que já esteve na Vunesp acompanhando o andamento da feitura da prova, irá detectar como ocorreu o vazamento e qual o seu desdobramento", afirmou D’Urso.

O contrato entre a OAB-SP e a Vunesp foi firmado em 2007, com vigência por dois anos. "Aguardamos o resultado das investigações para verificar o aspecto criminal, pois quanto  à responsabilidade civil não temos dúvida que cabe à Vunesp. Temos de achar uma solução para ressarcir financeiramente a Ordem por despesas e remunerações já pagas", comentou D’Urso.

O presidente da OAB-SP também tornou público que a Diretoria da Ordem, após levantamento no mercado e tomada de preço, escolheu a Cespe para aplicar a  edição 134  do Exame de Ordem, por ser uma entidade com experiência nesse tipo de processo seletivo, uma vez que vem aplicando desde o ano passado o Exame de Ordem Unificado para aqueles Estados que aderiram à unificação promovida pelo Conselho Federal. 

"Essa contratação não significa que a OAB-SP está aderindo ao Exame unificado, é uma contratação a parte. Levantamos algumas questões de conteúdo, data e segurança que estamos debatendo com o Conselho Federal", afirmou D’Urso.

O contrato com a Cespe foi assinado antes da coletiva, na própria sede da entidade, entre o presidente D’Urso e Timothy Martim Mulholland, reitor da Fundação Universidade de Brasília.

Segurança

Na coletiva, D’Urso também revelou as medidas extraordinárias  de segurança que serão adotadas para essa edição do Exame de Ordem.

O conteúdo continua sendo de competência da Comissão de Estágio e Exame de Ordem. As provas serão produzidas na gráfica da Cespe, que também será responsável pela guarda em sala-cofre, sob os cuidados da Polícia Federal, que também fará o acompanhamento da distribuição aos 28 pontos  de aplicação. As provas serão personalizadas na produção, o sistema fará um embaralhamento das perguntas, permitindo vários modelos, além dos três atualmente utilizados.

"Quando o candidato entregar a prova será feita a desidentificação, ficando o  nome  e a prova vinculados por um código digital. Na segunda fase, também muda a sistemática de correção. Até então, as provas de determinada região eram corrigidas em outro. Agora, serão desidentificadas, digitalizadas e examinadas na tela, mediante senha do examinador. As provas físicas ficarão preservadas no cofre".

De acordo com o presidente da OAB SP, "no processo de produção da prova há dois momentos de controle: quando o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Braz Martins Neto, entrega as questões para a empresa que irá aplicar o Exame  e quando a prova está graficamente formatada, gerando uma matriz, que é rubricada pelo presidente da Comissão, que confere a integridade do conteúdo".

Inquérito

Sobre o inquérito na Polícia Federal, D’Urso comentou que a PF solicitou que não fosse divulgado o nome do promotor de São Sebastião da Grama, que trouxe a público o vazamento, nem do professor de cursinho e do aluno. No entanto, afirmou que   quanto ao teor do depoimento não havia restrição.

"O professor de cursinho é de São Paulo e procurou o promotor no interior porque são amigos. Ele  desconfiou  quando foi procurado por um aluno para resolver algumas questões jurídicas".

D’Urso também afirmou que "outro bacharel procurou a OAB-SP, espontaneamente, afirmando que a prova vazada também teria circulado em cursinho".

O presidente da OAB SP ainda revelou que não será divulgada a íntegra da prova que vazou e que o novo exame conterá somente novas perguntas, selecionada a partir de um banco de questões, definidas exclusivamente pelo presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem. "De forma alguma essas perguntas da prova vazada serão reaproveitadas, pois isso cristalizaria o vazamento e levaria à anulação da prova", enfatizou.

Rogerio Jovaneli

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27/12/2008 Divulgação do Resultado