As aulas serão ministradas aos sábados nos meses de maio e junho
O Centro de Estudos sobre Federalismo Ellis Katz e o Grupo de Estudos e Pesquisas de Justiça Constitucional Louis Favoreu do Centro Educacional Cantareira, com o apoio do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal), promovem o curso "Direito Militar". As aulas serão ministradas aos sábados, das 10 às 13 horas, nos dias 12 e 26 de maio; e 16 e 23 de junho próximos. Terá uma carga horária de 12 horas-aula e será conferido certificado de participação.
No primeiro módulo (12/5) serão tratados os "Aspectos Constitucionais do Direito Militar" com exposição dos professores Dircêo Torrecillas Ramos, mestre, doutor e livre docente no tema pela USP; e Ronaldo João Roth, juiz de Direito da Justiça Militar Estadual, especialista em Direito Processual Penal, professor de Direito da Unisal e membro da Academia Mineira de Direito Militar.
O segundo módulo (26/5) terá como foco o "Direito Administrativo Disciplinar Militar". A exposição será dos professores Espedito Pinheiro de Souza, da Universidade Mackenzie; e do coronel PM Fernando Pereira, juiz militar e corregedor-geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo.
No dia 16 de junho, no terceiro módulo, será debatido o tema: "Direito Processual Penal Militar" com os palestrantes Maria Aparecida Trigídio, especialista em Direito Penal pela ESMP, em Direito Processual Penal pela FIG e em Direito Militar pela Unicsul. A exposição será completada pelo 1º tenente PM Alexandre Henrique da Costa, especialista em Direito Militar e professor de Direito Militar em cursos da Polícia Militar de São Paulo.
No último módulo (23/6) o curso aborda "Direito Penal Militar". Os expositores serão: o capitão PM Marcelo Streifinger, especializado em Direito Penal pela ESMP e professor de Direito Penal Militar na Academia Militar do Barro Branco. O encerramento será feito pelo 1º tenente PM Cícero Robson Coimbra Neves, especialista em Direito Penal, mestrando pela PUC-SP e também professor de Direito Penal Militar na Academia do Barro Branco.
Inscrição (mediante um quilo de alimento não perecível) e informação pelo telefone 4485-1670 ou 4444-3901; e-mail –
ceducan@ceducan.com.br.
* Matéria extraída, na íntegra, do site da OAB - Seccional São Paulo (
www.oabsp.org.br).
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