Matrículas abertas para curso de Direito Municipal

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) abriu matrículas para o curso de especialização em Direito Municipal. O objetivo do curso é proporcionar aos profissionais do direito o conhecimento detalhado das áreas afetas ao Direito Municipal, dentro dos campos do Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Urbanístico e Ambiental.

Sobre o curso e os módulos – Ao todo, o curso terá uma carga horária de 380 horas e será dividido em cinco módulos. O módulo, Organização Municipal, apresenta a forma de estruturação do município e aborda temas como o fenômeno das regiões metropolitanas, Lei Orgânica, processo eleitoral e bens públicos.

O segundo módulo, intitulado Serviços Públicos Municipais, terá como objeto de estudo licitações, parcerias público-privadas, consórcios municipais, políticas públicas e instrumentos de controle.

Já o terceiro módulo, Ordenação Urbanística e Ambiental, irá propiciar uma adequada compreensão das diretrizes constitucionais da política urbana dos municípios.

No quarto módulo, Tributos, Finanças Municipais e Controle da Administração Pública, os participantes irão estudar as competências tributárias municipais, o sistema orçamentário e a Lei de Responsabilidade Fiscal e por fim, o módulo de orientação de Monografia.

Dirigido a bacharéis em direito, advogados, membros do Ministério Público, magistrados e demais profissionais do direito, o curso tem início no dia 15 de março, com aulas sempre às segundas e terças-feira, das 19h às 22h, na Unidade Cogeae Consolação, que fica localizada na Rua da Consolação, nº 881 – Consolação – São Paulo.

Maiores informações podem ser adquiridas através do telefone (11) 3124-9600 ou pelo endereço eletrônico www.pucsp.br/cogeae.

Ronie Anderson/SP

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+ Resumo do Concurso PUC

PUC
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica, Educação
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

06/01/2011 Divulgação do Resultado