Procuradoria do Patrimônio Imobiliário: 11 vagas

A Procuradoria do Patrimônio Imobiliário do Estado de São Paulo, unidade integrante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) abre, a partir de amanhã (18/02), prazo de inscrições para processo seletivo que visa o preenchimento de 11 vagas de estágio.

O concurso público é destinado aos estudantes do curso de direito que estejam devidamente matriculados a partir do 4º ou 5º ano em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Outro requisito necessário para participar do processo seletivo é a inscrição no quadro de estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional de São Paulo.

As inscrições, que podem ser efetuadas até o próximo dia 9 de março, deverão ser feitas preferencialmente, via internet, pelo site www.pge.sp.gov.br.

Os interessados também poderão efetuar suas inscrições na sede da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, mediante protocolo de requerimento, que deve ser entregue na Praça da Sé, nº 270, 1º andar.

Os candidatos deverão apresentar o documento de identidade (RG) original na data da prova e comprovar o registro na OAB-SP, no prazo de 60 dias após o credenciamento.

Para exercer o estágio, o candidato deverá firmar declaração de que não participa de outro estágio de advocacia que atue contra a Fazenda do Estado, judicial ou extrajudicialmente, nem ocupam cargo ou função pública que tornem incompatível o exercício do estágio.

São destinadas 5% do total de vagas aos portadores de necessidades especiais. Na falta de candidatos aprovados ou não inscritos, as vagas reservadas aos portadores de deficiência serão preenchidas pelos demais candidatos.

A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo a primeira a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência e a segunda, somente a classificação desses últimos.

Os estagiários cumprirão jornada semanal de 20 horas e receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 467,46.

A prova terá duração de duas horas e será composta por 15 questões de múltipla escolha, valendo 0,4 pontos cada uma. Haverá também uma dissertação que valerá 4 pontos.

A prova escrita está prevista para acontecer no dia 11 de março de 2010, das 14h às 16h, na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESA-SP), localizada na rua Pamplona, nº 227, 2º andar, Bela Vista, São Paulo – SP.

As questões serão divididas da seguinte forma: 5 (cinco) de direito constitucional; 5 (cinco) de direito administrativo; e 5 (cinco) de direito processual civil. A dissertação versará sobre direito constitucional e terá limite máximo de 30 linhas.

Os candidatos deverão comparecer ao local de prova com 30 minutos de antecedência, munidos de documento de identidade, protocolo de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta. Não será permitida consulta doutrinária, legal ou jurisprudencial.

O resultado da prova será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção I e será afixado na entrada do prédio da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário no dia 16 de março de 2010. A partir dessa data, estará também disponível no site da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo: www.pge.sp.gov.br.

Serão aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a cinco, numa escala de zero a dez. Os candidatos habilitados que excederem as 11 vagas serão convocados para o preenchimento de vagas que vierem a surgir posteriormente durante a validade do concurso, que é de um ano.

Ronie Anderson/SP

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+ Resumo do Concurso PGE

PGE SP - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Vagas: 11
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica, Educação
Escolaridade: Ensino Médio
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

17/02/2011 Divulgação do Resultado