A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) divulgou edital relativo ao seu próximo Exame de Ordem, de no 133, o qual disponibilizamos na íntegra ao final desta matéria.
Inscrições
As inscrições serão recebidas, das 10h da próxima segunda-feira, dia 16, às 16h do dia 3 de agosto, no site da Fundação Vunesp (
www.vunesp.com.br), onde deverá ser preenchida a Ficha de Inscrição e impresso o boleto relativo a taxa no valor de R$ 180, que deverá ser pago em qualquer agência bancária. Não serão aceitos pedidos de isenção desta taxa.
Para se inscrever, é exigido que se tenha concluído curso de graduação em Direito, e que ou se possua domicílio eleitoral no Estado de São Paulo ou que a graduação tenha se completado em instituição paulista.
No ato de inscrição, o candidato deverá informar o número de sua cédula de identidade e respectivo órgão expedidor, além do número de seu título de eleitor, caso não vá realizar a prova na cidade em que se graduou. Também, nesta oportunidade, deverá declarar em qual cidade pretende realizar o Exame (município em que possua domicílio eleitoral ou da instituição em que se deu sua formação acadêmica), bem como optar por uma área: Direito Civil, Penal, Tributário ou do Trabalho.
Setenta e duas horas depois de encerrado o prazo de inscrições, o candidato deverá consultar no site mencionado a situação de sua inscrição. Caso haja falta de informação, deve-se entrar em contato com o Disque Vunesp, somente em dias úteis, das 8h às 20h (horário de Brasília), no número (11) 3874-6300.
O Exame
O Exame contém duas fases, abaixo discriminadas:
Primeira fase: Prevista para ser realizada no dia 19 de agosto, compreendendo uma prova objetiva, com 100 questões de múltipla escolha e 4 alternativas cada, para a elaboração da qual serão disponibilizadas 5 horas, vetada qualquer espécie de consulta.
Apenas aqueles que obtiverem pelo menos 50% de acerto da prova passarão automaticamente à fase seguinte.
Segunda fase: Os aprovados na prova objetiva agora realizarão, em 16 de setembro, a prova prático-profissional relativa à área escolhida no ato de inscrição, também com um total de 5 horas para elaboração e dividida em duas partes:
a) redação de peça profissional, privativa do advogado: peso 5
b) 5 questões práticas, sob a forma de situações-problema: peso 5
Nesta prova, serão analisados quesitos como: raciocínio jurídico, fundamentação e sua consistência, capacidade de interpretação e exposição, correção gramatical e técnica profissional demonstrada, sendo permitidas consultas à legislação, livros de doutrina e repertórios de jurisprudência.
A peça profissional e as questões práticas têm peso 5, sendo considerado finalmente aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 6 nesta fase.
Lygia Roncel
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