Como obter êxito na segunda fase

Marcada para o próximo dia 4 de dezembro, a prova prático-profissional (2ª fase) do V Exame de Ordem é composta por uma peça profissional e quatro questões discursivas sobre a área escolhida pelo candidato no ato da inscrição.

Para ajudar os examinandos o JC&E entrevistou professores de cursinhos especializados no exame. Confira as dicas para obter êxito nesta etapa.

Marcus Vinicius C. Pujol, professor de direito e atualidade da Ponto Cursos e Concursos, diz que na segunda fase são cobrados conhecimentos mais específicos, e elenca dois conselhos: “nesse sentido, a principal dica é que o aluno estude bem as peças práticas que podem ser requisitadas na área que ele optou, até porque metade da nota da prova é referente à peça. Como segunda dica, podemos dizer aos alunos que prestarão o Exame que façam um estudo conjunto entre conceitos e dispositivos legais nos múltiplos códigos e leis especiais. Tal modo de estudo trará familiaridade do examinando com a lei e facilitará o uso do código no momento da prova.”

Sergio Camargo, professor de direto administrativo na Academia dos Concursos, ressalta que “a OAB tem mantido seus exames no nível dos provões do Ministério Público, Defensoria e Magistratura, sendo comum a abordagem de tópicos à partir de jurisprudências recentes, como o recém-reconhecimento das uniões estáveis homoafetivas.” E alega que os remédios constitucionais como ação popular e mandato de segurança têm sido cobrados nos exames e para isso “o candidato, além de ler as normas que orientam os respectivos remédios, deve praticar a partir de casos concretos.”

Marcus alerta para os pontos principais da peça: “toda peça deve ser composta basicamente pelo endereçamento (para qual vara, para qual juiz ou para qual Tribunal a peça será mandada); quais são as partes envolvidas (qualificação de autor e réu, bem como qualificação do advogado); o nome da peça; breve exposição dos fatos; fundamentação jurídica do pedido (onde necessariamente o examinando deverá detalhar cada tese abordada); pedido; e por fim, localização e data.” E relembra que “o aluno não pode identificar a peça processual. Não pode inventar dados, nomes, endereços, nem colocar seu nome como advogado na peça, tampouco inventar um número de inscrição na OAB, ficando a dica de apenas fazer um traço onde seria a assinatura e embaixo apenas colocar OAB nº.”

Áreas escolhidas – Sergio arrisca palpite em duas áreas, administrativo e constitucional: “em administrativo a matéria concernente à presunção de inocência em concurso público decidida recentemente pelo Ministro Celso de Mello do STF é ponto forte; em constitucional a abordagem voltada à dignidade da pessoa humana traduz temário de muito realce este ano, sendo possível seu questionamento”.

Já Pujol afirma que tudo é possível na segunda fase do exame de ordem e que o candidato deve estar preparado para isto: “os temas são muito extensos e o examinando deve estar preparado para qualquer tipo de pergunta. Direito administrativo (atos administrativos, contratos administrativos, licitações, princípios da administração pública, poderes da administração pública, dentre outros), direito civil (contratos, pessoas, responsabilidade civil, sucessões, obrigações, direito consumerista); direito penal (parte geral e especial do Código Penal e leis penais especiais); direito processual penal (recursos, provas, inquérito policial, competência, dentre outras), e assim por diante. O importante é que o examinando escolha uma área que ele tenha familiaridade, que detenha os conhecimentos exigidos na prova satisfatoriamente”.

Ele complementa aconselhando que “da área que o examinando escolheu, absolutamente nada deve ser deixado de lado, uma vez que o conteúdo inteiro da área pode ser perguntado. Por esse motivo deve ser reforçado que no momento da escolha da área, o candidato deve escolher aquela que tem mais facilidade, que gosta mais, que já tenha trabalhado anteriormente e que já detenha um razoável conhecimento”.

Para Renato Montans, professor da rede LFG, mais importante que os estudos é aprender a utilizar o Vade Mecum, pois “o candidato já chega de maneira organizada, sendo somente necessário consultar.” Para ele o que torna a prova difícil são as pegadinhas, como por exemplo, “colocar legitimidade obscura e datas que contenham feriados na contagem”. E recomenda calma e concentração para perceber isto. Mas ressalta que a última prova foi justa, “sem pegadinhas, uma prova feita para um aluno de quinto ano, como deve ser”, se referindo as provas anteriores mais complexas, dignas de pessoas que já possuem experiência na área.

Quando questionados sobre o tempo de duração da prova, de 5 horas, Montans diz que o tempo nunca é suficiente; Camargo afirma que se o candidato praticar antes do dia da prova o tempo é suficiente; e Pujol finaliza dizendo que “qualquer exame que tenha mais de 5 horas de duração desgastaria demais o examinando. No caso do Exame da OAB, além das disciplinas serem extensas, são complexas, o que causa complexidade também da prova. Contudo, o aluno preparado conseguirá resolvê-la no tempo estabelecido e obterá a aprovação”.

Carolina Pera

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