Fortaleza recebe evento de 28 a 30 deste mês

O Instituto de Direito Valentin Carrion, em parceria com Fernando Ferrer Advocacia, promoverão o "III Congresso Jurídico Valentin Carrion – Os Novos Enfoques Trabalhistas e Previdenciários", nos dias 28, 29 e 30 de novembro, no hotel Vila Galé (avenida Dioguinho 4189 - Praia do Futuro), em Fortaleza.

O evento tem por objetivo contribuir para que, com a ampliação dos debates jurídicos, o Direito possa ser discutido e interpretado por mestres, que por suas qualidades pessoais, fazem o direito mais claro e mais palpável a todos.

Arnaldo Sussekind, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, titular da Cadeira nº 8 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, titular da Cadeira nº 1 da Academia Nacional de Direito do Trabalho e seu presidente honorário e presidente curador, titular da Cadeira nº 2 da Academia Brasileira de Previdência e Assistência Social e diretor do Instituto dos Advogados Brasileiros, será o palestrante em "A Emenda 45 e as relações individuais do trabalho".

O ministro Gelson Azevedo, ex-professor e coordenador do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na PUC do Rio Grande do Sul e ex-professor titular da cadeira de Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da PUC-RS, ministro do TST desde 25 de junho de 1998, membro-conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) desde maio de 2006 e membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) desde setembro de 2006, será o palestrante em "Embargos de Declaração traz pré-questionamento".

O desembargador Georgenor de Souza Franco Filho, juiz togado do TRT da 8ª Região, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, professor titular da Universidade da Amazônia e presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho, será o palestrante em "As convenções internacionais do trabalho e a regra do § 3º do art. 5º da Constituição de 1988".

Homero Batista Mateus da Silva, juiz titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo desde março de 2006, juiz do Trabalho Substituto desde julho de 1996, aprovado no XIX Concurso de Ingresso à Magistratura do TRT da Segunda Região, doutorando em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, na Universidade de São Paulo no período de 2005 a 2008 e mestre em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, na Universidade de São Paulo, será o palestrante em "Jornadas de trabalho atípicas".

Ivo Dantas, professor Titular da Faculdade de Direito do Recife, doutor em Direito Constitucional - UFMG, livre docente em Direito Constitucional - UERJ e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, será o palestrante em "Direito Constitucional: Uma morte anunciada".

Marcos Neves Fava, juiz do Trabalho Titular da 89ª Vara de São Paulo, mestre em direito do trabalho pela USP, professor de Processo do Trabalho na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado e na Escola Superior de Advocacia e diretor de direitos e prerrogativas da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA, será o palestrante em "Fraude no Contrato de Trabalho".

O desembargador Pedro Paulo Teixeira Manus, juiz vice-presidente administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, professor Titular de Direito do Trabalho do curso de especialização e pós-graduação da PUC SP, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito da PUC SP, titular da Cadeira nº 60 da Academia Nacional de Direito do Trabalho, titular da Cadeira nº 75 da Academia Paulista de Direito e titular da Academia Paulista de Magistrados, será o palestrante em "Princípios Constitucionais e a Execução no Processo do Trabalho".

Wagner Balera, mestre em Direito Tributário, doutor em Direito das Relações Sociais e livre docente em Direito Previdenciário, professor titular concursado da Disciplina de Direitos Humanos e Coordenador da Subárea de Direito Previdenciário do Programa de Pós-Graduação em Direito de PUC SP, advogado especializado em Direito Previdenciário, conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo e vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário, será o palestrante em "Dependentes dos segurados no regime geral de Previdência Social".

Júlio César Bebber, juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande, mestre e doutorando em Direito do Trabalho, professor de Direito Processual do Trabalho e membro do Conselho de Juristas da Revista Bonijuris Trabalhista, será o palestrante em "Reforma da Execução Processual Civil e suas repercussões no Processo do Trabalho".

Raimundo Simão de Melo, procurador Regional do Trabalho da 15ª Região, professor de Direito e de Processo do Trabalho, especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, membro da Escola Superior do MPU, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e membro da Comissão Nacional de Direito e Relações de Trabalho do MTB, será o palestrante em "Meio Ambiente do trabalho, Prevenção, Reparação, Juízo-competente, Prescrição".

O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, graduado em Direito pelo Instituto Metodista Bennett, especialização em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho, especialização em Direito do Trabalho, Processo Trabalhista e Previdência Social da Fundação Getúlio Vargas e mestrado em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, será o palestrante em "Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho".

Amaury Mascaro Nascimento, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e professor titular aposentado de Direito da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo e das Faculdades Metropolitanas Unidas, será o palestrante em "Reforma Sindical e Trabalhista".

O desembargador Francisco Meton Marques de Lima, doutor em Direito Constitucional - Universidade Federal de Minas Gerais, mestre em Direito - Universidade Federal do Ceará e bacharel em Direito - Universidade Federal do Ceará, será o palestrante em "A Contratação de Trabalhador Sem Vínculo de Emprego, Mediante Pessoa Jurídica".

Carlos Alberto Reis de Paula, ministro do TST desde 1998, presidente da Terceira Turma do TST e desde fevereiro de 2007 é diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da UFMG, professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da UFMG desde 1985, estando à disposição da UnB desde 1999, será o palestrante em "A Escola da Magistratura e a Ética do Magistrado".

O evento terá ainda a apresentação do juiz Luiz Carlos de Araújo - Presidente TRT 15ª Região, do ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, do TST; do juiz Gabriel Coutinho, presidente AMATRA 2ª Região; do advogado Jorge Marcos de Souza, Presidente OAB de Ribeirão Preto e do juiz Antonio José Teixeira de Carvalho - Presidente TRT 2ª Região.

As inscrições devem ser feitas pelo site

www.institutocarrion.com.br.


* Matéria extraída, na íntegra, do site da OAB – Seccional São Paulo (www.oabsp.org.br). Siga o JC Concursos no Google News