Fórum de Direito Desportivo será em setembro

A OAB Nacional, através da Comissão de Direito Desportivo, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e a OAB SP realizam o I Fórum de Justiça Desportiva, nos dias 11 e 12 de setembro no Caesar Hotel de São Paulo, que pretende abrir as discussões sobre as propostas de alteração da Lei Pelé (9.615/98) e do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (2003). O evento conta com apoio do CNA, Federação Paulista de Futebol e Editora Quartier Latin e reunirá os maiores especialistas do país, inclusive o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

"Precisamos modernizar a legislação desportiva brasileira para que traga estabilidade jurídica ao cenário desportivo. A Lei Pelé, que fez dez anos e ficou conhecida pelo fim do passe no futebol brasileiro, precisa de revisão e aperfeiçoamentos para corrigir distorções. O Código, voltado a todas as modalidades esportivas, também tem demonstrado problemas", diz Rubens Approbato Machado, presidente do STJD. De acordo com Paulo Schmitt, procurador-geral do mesmo tribunal, vice-a realidade aponta que é preciso mudar a legislação desportiva no país com urgência.

Segundo o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, a Seccional Paulista está realizando este evento em parceria com o Conselho Federal e a FPF pela importância que o tema tem na sociedade, como nicho de mercado para a Advocacia.

No primeiro dia do Fórum, ao final dos debates, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva realizará, pela primeira vez fora de sua sede no Rio de Janeiro, uma sessão real para julgar os processos do momento envolvendo o campeonato brasileiro.

* Matéria extraída, na íntegra, do site da OAB – Seccional São Paulo (www.oabsp.org.br). Siga o JC Concursos no Google News