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Seminário sobre substituição tributária

Ocorrerá no próximo dia 12 o seminário Questões Polêmicas da Substituição Tributária.



Redação
Publicado em 04/01/2011, às 11h00

Ocorrerá no próximo dia 12 o seminário Questões Polêmicas da Substituição Tributária, no Atlantica Hotels International, rua da Consolação, 3555, Cerqueira César, SP.

O evento é organizado pela FISCOSoft e será das 9h às 18h, com carga horária de 7h.

O objetivo é debater sobre os problemas operacionais gerados pelas lacunas na legislação fiscal acerca da substituição tributária e propor algumas soluções com base nas normas existentes através de apontamentos de casos práticos.

Programa

1- Entendendo a lógica da sistemática da substituição tributária - diferença entre substituição e antecipação tributária.

2- Mercadorias sujeitas a substituição tributária – classificação fiscal x descrição das mercadorias – enquadramento em duas modalidades.

3- Protocolos - regras estabelecidas no protocolo (MVA, mercadorias, prazos) – cumprimento.

4- Não aplicação do regime da ST – declaração prestada pelo adquirente (destinação da mercadoria) – saída de substituto para substituto (limites) – responsabilidade do substituído – casos práticos.

5- Recolhimento da antecipação tributária – data de saída x entrada da mercadoria.

6- Crédito fiscal.

7- Assistência técnica – brindes – doação – demonstração – operações triangulares.

8- Restituição/ressarcimento – análise de operações interestaduais – possibilidade de regime especial.

O valor é R$790, incluso material de apoio, Coffee-break, certificado e estacionamento.

Inscrições pelo site http://www.fiscosoft.com.br.

Carolina Pera

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FISCOSoft
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário:
Organizadora: FISCOSoft
Estados com Vagas: SP

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