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7 imóveis da União serão transformados em Moradia Popular; confirma Ester Dweck

Ministra de Gestão do governo Lula (PT), Ester Dweck, confirmou nesta quinta-feira (17), que sete imóveis da União serão transformados em Moradia Popular

ministra de Gestão e da Inovação em Serviço Público, Ester Dweck
ministra de Gestão e da Inovação em Serviço Público, Ester Dweck - Pedro Fança - Agência Senado
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 17/08/2023, às 14h53

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A ministra de Gestão e da Inovação em Serviço Público do Governo do Lula, Ester Dweck, confirmou nesta quinta-feira (17), que sete imóveis que pertencem à União serão transformados em Moradia Popular no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. 

A construção de unidades habitacionais está planejada com uma capacidade mínima de 732 moradias populares. Segundo as portarias correspondentes, estão previstas 90 unidades em João Pessoa (PB), distribuídas entre 40 no bairro Cruz das Armas e 50 no Centro, 120 unidades em Santos (SP), 90 unidades em Ipatinga (MG), 200 unidades em Paracatu (MG), 152 unidades em Natal (RN) e 80 unidades em Porto Alegre (RS).

No dia 11 de agosto, a SPU/MGI emitiu quatro novas portarias declarando quatro imóveis da União como de interesse público para serem utilizados no programa de habitação de interesse social. 

Conforme especificado nessas portarias, a capacidade mínima de moradias populares que poderá ser construída é de 1.000 unidades em Belém (PA), 500 em Uberlândia (MG), 120 em Itanhaém (SP) e 24 em Santos (SP).

As primeiras publicações ocorreram em 3 de agosto. Nessa primeira etapa, foram destinados imóveis em Vitória (ES), São Paulo (SP) e Manaus (AM), totalizando 291 habitações. 

Considerando as portarias divulgadas em agosto que designam imóveis da União para o programa de habitação popular do governo federal, a capacidade total mínima de unidades a serem construídas nos municípios mencionados é de 2.667 moradias populares.

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Imóveis da União usados para interesse social 

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui o Programa de Democratização dos Imóveis da União, coordenado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). 

O objetivo é destinar propriedades em situação indefinida, como áreas urbanas vazias e conjuntos habitacionais não titulados, para fins sociais. O programa prioriza a provisão habitacional, regularização fundiária, urbanização e melhorias na infraestrutura, visando aumentar habitações para população carente e reduzir riscos em áreas vulneráveis. 

Haverá participação social nos estados e parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. O Ministério está colaborando com organizações internacionais e nacionais para viabilizar o projeto.

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