Aumento representa o primeiro incremento significativo nas tarifas das grandes distribuidoras de energia este ano. Veja justificativa para o aumento nas contas de luz
Nesta terça-feira (12), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a autorização para o aumento anual nas contas de luz dos consumidores do Rio de Janeiro. A Light, concessionária responsável pelo fornecimento de energia na Região Metropolitana do Rio, verá um aumento de 4,05% nas tarifas para os clientes residenciais, enquanto para os consumidores industriais o reajuste será de 2,45%.
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Este aumento representa o primeiro incremento significativo nas tarifas das grandes distribuidoras de energia neste ano. A Light, que está sob controle de uma controladora em recuperação judicial com aproximadamente R$ 11 bilhões em dívidas, justifica o aumento como necessário para cobrir os custos com a compra e transmissão de energia, perdas operacionais e ajustes inflacionários.
A proposta inicial da relatora do processo, Agnes Costa, contemplava um aumento menor, de 0,35% para os consumidores residenciais, considerando os créditos tributários apresentados pela empresa. No entanto, a discussão sobre a inclusão desses créditos na devolução ao consumidor gerou discordância entre os diretores da agência e os representantes da empresa.
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A decisão final foi adiada quanto à inclusão desses créditos na próxima revisão tarifária das distribuidoras de energia. Isso ocorre em meio a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins para as distribuidoras de energia e outros setores econômicos, o que gerou debates sobre a devolução desses valores aos consumidores.
No ano anterior, o reajuste nas contas de luz da Light atingiu 7,4%. A empresa afirma que conseguiu transferir parte dos créditos tributários aos consumidores, o que ajudou a reduzir o valor do reajuste neste ano.
Vale ressaltar que, segundo dados da Aneel, o Brasil tem uma produção média de 220 gigawatts de energia ao ano, com 84,5% provenientes de fontes renováveis e os demais 15,75% de fontes não renováveis.
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