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Arrecadação da União tem leve alta em outubro, mas recua no acumulado do ano

Desonerações de combustíveis e pagamentos atípicos impactam resultados. Receita Federal sugere que a arrecadação apresentaria um crescimento real de 3,22%

Desonerações de combustíveis e pagamentos atípicos impactam resultados
Desonerações de combustíveis e pagamentos atípicos impactam resultados - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 27/11/2023, às 22h37

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Os números divulgados pela Receita Federal nesta segunda-feira revelam que a arrecadação da União atingiu R$ 215,60 bilhões em outubro, registrando um aumento real de 0,1%, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com o mesmo período do ano anterior.

No acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação totalizou R$ 1,9 trilhão, refletindo uma queda real de 0,68% em relação aos nove primeiros meses de 2022. As receitas administradas pela Receita Federal somaram R$ 195,58 bilhões em outubro, com um acréscimo real de 0,71%, enquanto o acumulado de janeiro a outubro alcançou R$ 1,8 trilhão, apresentando um aumento real de 0,65%.

As mudanças na legislação tributária e pagamentos atípicos, especialmente relacionados ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), foram apontados como fatores que influenciaram os resultados. A Receita Federal ressaltou que tais tributos são indicadores significativos da atividade econômica, principalmente no setor produtivo.

Receita Federal sugere que a arrecadação apresentaria um crescimento real de 3,22%

A arrecadação do IRPJ e da CSLL em outubro totalizou R$ 52,49 bilhões, registrando uma redução real de 7,06% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. O acumulado do ano para esses tributos foi de R$ 409,91 bilhões, com uma queda real de 8,59%.

Fatores não recorrentes, como recolhimento extra do imposto de exportação sobre combustíveis e desonerações tributárias, foram apontados como elementos que impactaram a arrecadação. Desconsiderando esses fatores não recorrentes, a Receita Federal sugere que a arrecadação apresentaria um crescimento real de 3,22% no período acumulado e um acréscimo real de 1,03% em outubro.

O órgão destacou que as desonerações tributárias, como a redução de alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), também influenciaram nos resultados.

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