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Auditoria revela irregularidades em unidades de saúde de São Paulo

A fiscalização abrangeu 98 cidades, com 131 equipamentos municipais e 39 estaduais. Entre os problemas identificados, mais de 30% das unidades apresentavam equipamentos danificados

Outro ponto destacado foi a gestão de recursos humanos das unidades de saúde de SP
Outro ponto destacado foi a gestão de recursos humanos das unidades de saúde de SP - Marco Aurélio/Prefeitura de Uberaba
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 17/11/2023, às 20h01

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Uma auditoria surpresa conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 170 unidades de saúde, gerenciadas por organizações sociais (OS), revelou uma série de irregularidades, incluindo aparelhos quebrados e remédios vencidos. A fiscalização abrangeu 98 cidades, com 131 equipamentos municipais e 39 estaduais, expondo preocupações críticas em relação à qualidade e à segurança dos serviços prestados.

Entre os problemas identificados, mais de 30% das unidades apresentavam equipamentos danificados, enquanto em 10% delas foram encontrados medicamentos com validade vencida. A falta de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros em 53,53% das unidades também chamou a atenção, indicando falhas na garantia de segurança contra incêndios.

Adicionalmente, áreas de armazenamento de remédios e limpeza foram apontadas com irregularidades em 22,35% das instalações. A transferência de pacientes também enfrentou desafios, com 21,95% das unidades registrando dificuldades nesse processo. Em quase 30% das unidades, a falta de ambulâncias para transferência foi observada.

Outro ponto destacado foi a gestão de recursos humanos das unidades de saúde de SP

Cerca de 53% dos locais ainda realizam o controle de frequência dos médicos manualmente. A acessibilidade para pessoas com necessidades especiais foi assegurada em 90,59% das unidades, mas 16 unidades ainda apresentam deficiências nesse aspecto.

Quanto à informatização, o prontuário eletrônico do paciente estava em uso em 62,35% das unidades, enquanto 21,18% o tinham parcialmente implantado e 16,47% não o disponibilizavam. O presidente do tribunal, conselheiro Sidney Beraldo, ressaltou que a prestação de serviços por organizações sociais não exime os gestores públicos da responsabilidade de fiscalizar essas entidades. Ele observou que muitos administradores estão negligenciando essa obrigação.

O TCESP informou que os resultados serão comparados com a fiscalização realizada em outubro do ano passado, e as providências tomadas serão divulgadas na próxima semana. Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que aguarda o relatório final da fiscalização para análise e tomada das providências necessárias em cada unidade de saúde.

O Painel do Terceiro Setor do tribunal destacou que, entre janeiro e junho deste ano, o governo estadual transferiu mais de R$ 4 bilhões para entidades privadas da área da saúde, enquanto as prefeituras repassaram quase R$ 3,5 bilhões para organizações sociais do setor.

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