Aumento do salário de ministros do STF é aprovado pela Câmara; veja novo valor

Nesta quarta-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou o reajuste de 18% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A remuneração será reajustada de forma parcelada ao longo de três anos. A matéria será enviada ao Senado para votação.

De acordo com o projeto do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o salário atual, de R$ 39.293,32, passará para R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023; para R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024: e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025. O salário dos ministros do Supremo é usado também como teto para o pagamento de remunerações no serviço público federal.

A estimativa feita pela Corte para o impacto orçamentário em 2023 é de R$ 910.317,00 em relação aos ministros e de R$ 255,38 milhões em relação aos demais membros do Poder Judiciário da União, pois o subsídio é referência para outros ministros de tribunais superiores, juízes federais e magistrados.

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Salário dos servidores do TCU também foi reajustado pela Câmara dos Deputados 

De acordo com o projeto do deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB), o reajuste do salário dos servidores do TCU é de 6% em fevereiro de 2023, 6% em fevereiro de 2024  e 6,13% em fevereiro de 2025, totalizando 19,25%. 

O último reajuste salarial dos servidores do TCU, de acordo com o relator, foi realizado pela lei 13.320/16, que permitiu reajustes de forma parcelada entre 2016 e 2019. Os percentuais de aumento são os mesmos concedidos para os funcionários efetivos do Poder Legislativo e da Defensoria Pública da União (DPU), em projetos já aprovados.

O impacto orçamentário estimado pelo TCU é de R$ 88,1 milhões em 2023, R$ 179,8 milhões em 2024, R$ 275,1 milhões em 2025 e 374,2 milhões em 2026.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.