Bolsa Atleta paga até R$ 1,2 mil para jovens em São Paulo; veja como receber

Jovens com idades entre 14 e 21 anos têm direito a receber a Bolsa Atleta oferecida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) da Prefeitura de São Paulo (PMSP). As inscrições para o programa, lançado neste ano, vão até o dia 27 de abril de 2022. A Bolsa Atleta consiste no pagamento mensal de R$ 624,00 para quem tem até 17 anos e de R$ 1.248,00 para atletas da faixa etária de 18 a 21 anos.

O benefício será pago pelo período de 12 meses e visa contribuir com a aquisição de materiais, equipamentos e serviços que possam favorecer diretamente o desenvolvimento esportivo de cada atleta. Nesse primeiro momento, 100 jovens vão ser contemplados com a bolsa. O orçamento do progama para 2022 é de R$ 555 mil, montante que será dividido entre os atletas da cidade de São Paulo e os integrantes do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP).

A Bolsa Atleta geral, para quem não faz parte do COTP, pode ser pleiteada por quem conquistou o primeiro, segundo ou terceiro lugar em alguma prova no campeonato estadual principal de 2021. Também é possível concorrer, no caso de modalidades coltivas, caso o jovem tenha sido indicado como primeiro ou segundo melhor atleta no campeonato estadual principal de 2021. Em todo os casos, as compoetições devem ter sido promovidas pela federação estadual.

O programa exige, ainda, que os atletas joguem em modalidades que façam parte dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris-2024 ou dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Santiago-2023. Além disso, as federações estaduais devem ter cadastrado na SEME sua competição estadual principal de 2021.

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Requisitos para obtenção da Bolsa Atleta

Confira abaixo as demais condições para receber a ajuda financeira esportiva:

• Estar vinculado a uma Entidade Regional de Administração do Desporto (Federação), devidamente filiada à respectiva Entidade Nacional de Administração do Desporto (Confederação), há, no mínimo, 1 (um) ano, bem como à época da obtenção dos resultados que o habilitaram a pleitear a Bolsa;
• Estar em plena atividade esportiva, vinculado a um clube da Cidade de São Paulo há, no mínimo, 1 (um) ano;
• Não receber qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, entendendo-se por patrocínio todo e qualquer valor pecuniário, eventual ou regular, diverso de salário;
• Não receber salário de entidade de prática desportiva;
• Ter, pelo menos, 80% (oitenta por cento) de frequência nos treinamentos e competições da respectiva modalidade de prática desportiva, excetuadas as faltas justificadas, por motivos médicos devidamente atestados;
• Não estar cumprindo qualquer tipo de punição imposta por Tribunais de Justiça Desportiva de Entidade Regional ou Nacional de Administração do Desporto (Federação ou Confederação) da respectiva modalidade;
• No caso dos estudantes menores de 18 (dezoito) anos, contar com a anuência de seus pais ou representantes legais;
• Para os atletas com idade entre 14 (quatorze) anos e 18 (dezoito) anos, estar regularmente matriculado em instituição de ensino, pública ou privada, ou ter completado o ensino médio; e
• Para receber a bolsa destinada ao COTP, além das condições acima (exceto as duas pimeiras, voltas à bolsa geral), é preciso estar vinculado ao Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa há no mínimo 1 ano no momento de obtenção do resultado esportivo.

A escolha dos beneficiários será feita pela pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer com base em critérios esportivos, de acordo com resultados obtidos pelos atletas em competições oficiais estaduais em 2021.

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Como se inscrever na Bolsa Atleta?

As inscrições para o programa serão recebidas por meio do portal 156 da Prefeitura de São Paulo. É preciso fazer o upload da documentação necessária no momento da candidatura. Não é cobrada taxa para inscrição.

A relação completa de documentos exigidos pode ser consultada aqui, mas entre eles estão: documento de identidade; declaração que comprove o resultado na competição; declaração da entidade de prática esportiva atestando o vínculo pelo prazo mínimo de 1 ano; declaração de matrícula na escola; autorização dos pais (se menor de idade); entre outros.

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