Bolsonaro aprova Auxílio Brasil permanente de R$ 400, Veja beneficiados

Agora é oficial! O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 do Auxílio Brasil. Vale lembrar que anteriormente, o programa social seria válido somente até dezembro deste ano. A oficialização foi realizada na noite da última quarta-feira (19). 

Somente em maio, o Ministério da Cidadania informa que o governo federal liberou R$ 7,3 bilhões para o Auxílio Brasil. Apesar do valor mínimo ser de R$ 400, o tíquete médio do programa social foi de R$ 409,51.

O calendário de transferências segue até o dia 31, seguindo a ordem do último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos contemplados. Confira a abaixo as datas:

O Ministério da Cidadania destaca que os beneficiários do Auxílio Brasil também têm rendas complementares vinculadas ao programa social, conforme o perfil das famílias. Dentre eles, há a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural. 

Além disso, quem recebe o Auxílio Brasil também pode ter descontos na conta de luz (Tarifa Social de Energia Elétrica) e o Auxílio Gás, pago a cada dois meses.

A região com maior número de beneficiários é a Nordeste, com 8,5 milhões de famílias contempladas pelo benefício voltado para pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza.  A Região Sudeste aparece na sequência, com 5,2 milhões de famílias beneficiadas, seguida pela Norte (2,1 milhões), Sul (1,2 milhão) e Centro-Oeste (937 mil).

Na divisão por estados, a Bahia é o estado com o maior número de beneficiários em maio de 2022. São 2,25 milhões de famílias. Na sequência aparecem São Paulo (2,19 milhões), Pernambuco (1,44 milhão), Minas Gerais (1,43 milhão), Rio de Janeiro (1,34 milhão) e Ceará (1,31 milhão).

De acordo com as regras do Auxílio Brasil, as famílias que tiverem aumento da renda mensal acima do valor estipulado para o perfil do programa, de R$ 210 por pessoa, e que apresentem em sua composição crianças, jovens de até 21 anos ou gestantes, não têm o benefício cancelado por até 24 meses em razão desse aumento, desde que ele não ultrapasse o valor de R$ 525 por pessoa.

Em caso de perda de renda após deixar o programa, a família pode solicitar novamente para ser atendida pelo Auxílio Brasil junto à gestão municipal. Com isso, caso atenda aos requisitos estabelecidos para o recebimento dos benefícios, a família terá prioridade na concessão do benefício.

*com informações do Ministério da Cidadania

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