Bolsonaro promete desoneração da folha da saúde e sinaliza recursos para piso salarial da enfermagem

Durante um evento de campanha na cidade de Recife, em Pernambuco, o atual presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) prometeu desonerar a folha de pagamento do setor de saúde, nesta quinta-feira (13). Com isso, ele sinalizou um possível avanço para a manutenção do piso salarial da enfermagem.

"Pedi para [o ministro da Economia, Paulo Guedes] desonerar a folha [de pagamento] da saúde no Brasil. São 17 setores que já estão desonerados, e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil. O impacto é compatível”, comentou Bolsonaro. 

“Hoje o setor não desonerado paga um imposto em cima da folha de 20%. A desoneração passa a ser de 1% a 4% do faturamento bruto da empresa. Vai ser vantajoso, e vamos dar mais uma sinalização para a questão do piso da enfermagem no Brasil", completou.

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Neste momento, há projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado também tratam da desoneração da folha de pagamento para o setor de saúde, mas eles estão paralisados por conta das eleições. 

Entenda o piso salarial da enfermagem

O Projeto de Lei 2564/20 que garante o piso da enfermagem em R$ 4.750 para enfermeiros, já tinha sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, o valor é correspondente ao cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem 70%, auxiliares de enfermagem 50% e parteiras 50%. Veja como fica os novos salários: 

• Enfermeiros - R$ 4.750
• Técnicos de enfermagem - R$ 3.325
• Auxiliares de enfermagem - R$ 2.375
• Parteiras - R$ 2.375

Hoje, o piso da categoria segue suspenso após a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manterem no último dia 9 de setembro, a decisão da liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei que instituiu o reajuste salarial para a categoria em todo o país. 

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A decisão aconteceu após ser atendido o pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que entrou na justiça por discordar da constitucionalidade da nova lei, além da entidade defender que a categoria corre o risco de ocorrer demissões em massa, já que o setor privado não tem mostrado ter condições para arcar com o reajuste. 

*com colaboração de Jean Albuquerque

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Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.