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Boulos forma comissão na Câmara para debater privatização da Sabesp

Uma comissão organizada pelo Boulos discute os efeitos da privatização da Sabesp, gigante do saneamento na América Latina

Boulos forma comissão na Câmara para debater privatização da Sabesp
Divulgação
Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 16/10/2023, às 11h45

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na quarta-feira (18) para debater os possíveis impactos decorrentes da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A privatização está prevista para o primeiro semestre de 2024.

Diversos especialistas e representantes do setor estarão presentes para compartilhar suas visões e análises sobre o tema.

O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) é o autor do requerimento para a realização da audiência. Ele destaca a importância da Sabesp, considerada a maior empresa de saneamento da América Latina, com um impressionante alcance de 28,4 milhões de pessoas abastecidas com água e 25,2 milhões com coleta de esgotos.

Boulos ressalta que, em 2022, a Sabesp registrou um lucro 35,4% maior em relação ao ano anterior, demonstrando sua eficiência na aplicação de recursos e no cumprimento das metas de universalização estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, que devem ser alcançadas até 2033.

O deputado acusa o governo do estado de São Paulo e a prefeitura da capital paulista de terem realizado modificações na estrutura administrativa e financeira da Sabesp, o que resultou na perda de autonomia do município no sistema e em uma redução de R$ 650 milhões ao ano para investimentos em urbanização e saneamento de periferias.

Tarcísio anuncia privatização da Sabesp

A realização de um novo concurso para a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) pode estar em xeque. Isso porque o governador Tarcísio de Freitas anunciou, na última segunda-feira, 31 de julho, os detalhes do processo de desestatização da empresa.

Após uma reunião com o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, o governador de São Paulo confirmou que, no caso da Sabesp, a desestatização seguirá o modelo de oferta pública de ações, no formato de follow on. Nesse modelo, o governo estadual manterá sua participação como acionista minoritário.

"Os investimentos irão beneficiar 10 milhões de pessoas em São Paulo, incluindo moradores de áreas rurais e ocupações urbanas irregulares", declarou Tarcísio.

"Dessa forma, conseguiremos antecipar a universalização do saneamento de 2033 para 2029, ou seja, quatro anos antes da meta estabelecida no Novo Marco do Saneamento. Estamos focados na redução da tarifa e em transformar a empresa em uma prestadora de serviços para toda a América Latina", ressaltou o governador.

De acordo com Tarcísio, esse modelo tem o potencial de resultar na diminuição das tarifas de água.

"A escolha desse modelo visa alcançar os benefícios identificados e envolver investidores comprometidos com a missão de impulsionar avanços no setor de saneamento", destacou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

"Esperamos que a empresa contribua de forma ainda mais significativa para a superação de desafios históricos e se consolide como um exemplo de sucesso no cenário nacional", reforçou.

Esta audiência pública é importante para debater os possíveis desdobramentos da privatização da Sabesp e para avaliar os impactos que essa decisão pode ter na prestação de serviços essenciais à população.

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