Uma comissão organizada pelo Boulos discute os efeitos da privatização da Sabesp, gigante do saneamento na América Latina
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na quarta-feira (18) para debater os possíveis impactos decorrentes da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A privatização está prevista para o primeiro semestre de 2024.
Diversos especialistas e representantes do setor estarão presentes para compartilhar suas visões e análises sobre o tema.
O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) é o autor do requerimento para a realização da audiência. Ele destaca a importância da Sabesp, considerada a maior empresa de saneamento da América Latina, com um impressionante alcance de 28,4 milhões de pessoas abastecidas com água e 25,2 milhões com coleta de esgotos.
Boulos ressalta que, em 2022, a Sabesp registrou um lucro 35,4% maior em relação ao ano anterior, demonstrando sua eficiência na aplicação de recursos e no cumprimento das metas de universalização estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, que devem ser alcançadas até 2033.
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O deputado acusa o governo do estado de São Paulo e a prefeitura da capital paulista de terem realizado modificações na estrutura administrativa e financeira da Sabesp, o que resultou na perda de autonomia do município no sistema e em uma redução de R$ 650 milhões ao ano para investimentos em urbanização e saneamento de periferias.
A realização de um novo concurso para a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) pode estar em xeque. Isso porque o governador Tarcísio de Freitas anunciou, na última segunda-feira, 31 de julho, os detalhes do processo de desestatização da empresa.
Após uma reunião com o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, o governador de São Paulo confirmou que, no caso da Sabesp, a desestatização seguirá o modelo de oferta pública de ações, no formato de follow on. Nesse modelo, o governo estadual manterá sua participação como acionista minoritário.
"Os investimentos irão beneficiar 10 milhões de pessoas em São Paulo, incluindo moradores de áreas rurais e ocupações urbanas irregulares", declarou Tarcísio.
"Dessa forma, conseguiremos antecipar a universalização do saneamento de 2033 para 2029, ou seja, quatro anos antes da meta estabelecida no Novo Marco do Saneamento. Estamos focados na redução da tarifa e em transformar a empresa em uma prestadora de serviços para toda a América Latina", ressaltou o governador.
De acordo com Tarcísio, esse modelo tem o potencial de resultar na diminuição das tarifas de água.
"A escolha desse modelo visa alcançar os benefícios identificados e envolver investidores comprometidos com a missão de impulsionar avanços no setor de saneamento", destacou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
"Esperamos que a empresa contribua de forma ainda mais significativa para a superação de desafios históricos e se consolide como um exemplo de sucesso no cenário nacional", reforçou.
Esta audiência pública é importante para debater os possíveis desdobramentos da privatização da Sabesp e para avaliar os impactos que essa decisão pode ter na prestação de serviços essenciais à população.
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