'Cabe ao governo propor uma solução', diz relator do Orçamento sobre Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023

O governo ainda não definiu efetivamente o que pretende fazer para manter o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023. Nesta quinta-feira (1) o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), criticou o governo por não prever no Orçamento de 2023 a continuidade do novo valor do programa de transferência de renda. 

O parlamentar também lembrou que a medida é uma das promessas de campanha tanto do presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem liderado as pesquisas na corrida ao Palácio do Planalto. 

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Parlamentar ver como "surpresa" o fato do Auxílio não estar na LDO

Castro viu como uma "surpresa" o fato da manutenção do valor não estar previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) enviado pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (31). De acordo com o documento, o Auxílio Brasil e o Vale-gás voltam a ter o valor original em janeiro de 2023. 

"Para nós foi uma surpresa o governo não ter mandado. O Lula está prometendo, o Bolsonaro está prometendo. A nossa expectativa era de que ele tivesse mandado uma proposta dando o reajuste de 200 reais. Uma pessoa de oposição pode prometer, mas o executivo não precisa prometer, ele propõe", disse o relator-geral. 

Ainda sobre o assunto, o parlamentar afirmou que "nada o impede [...] Ele[ Bolsonaro] diz que vai continuar com esse valor no ano que vem, mas não propõe. Fica parecendo um discurso de candidato. O Legislativo está aqui para dialogar", afirmou. 

Auxílio Brasil de R$ 600 até dezembro de 2022

Com a promulgação pelo Congresso Nacional em julho, da Emenda 123, o reajuste de R$ 600 só será pago até 31 de dezembro de 2022. A partir de janeiro, não havendo uma mudança na legislação, o valor volta a ser o de R$ 400.  

Na avaliação do relator, essa discussão sobre o Orçamento para 2023 só deve voltar para a pauta após as eleições. No entanto, nesta quinta-feira (1) o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu após evento que aconteceu no Rio de Janeiro, que o governo estuda prorrogar o estado de emergência como uma solução a curto prazo para manter o Auxílio Brasil de R$ 600. 

*Com informações da Agência Senado

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.