Bolsonaro anunciou o fim do planejamento do Renda Brasil por entender que o financiamento pode cortar outros benefícios sociais
Durante a videoconferência sobre as reformas e o futuro da economia brasileira após a pandemia, realizada nesta terça-feira (15), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que foi uma "barulheira" as discordâncias do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com a sua equipe econômica sobre os métodos de financiamento do programa Renda Brasil. Além disso, o ministro destacou que o "cartão vermelho" do presidente não foi encaminhado para ele.
"Hoje (terça-feira) teve essa barulheira toda. Estamos fazendo conexões de pontos que não estão conectados. São estudos que fazemos, estamos assessorando. Varias simulações e estudos são feitos. Tratamento seletivo da informação distorce tudo", destaca Guedes.
Guedes relatou que conversou com Bolsonaro na manhã desta terça-feira antes do anúncio do presidente sobre o final do planejamento do Renda Brasil.
"Como todos jornais deram isso hoje, que o presidente vai tirar dinheiro dos idosos, frágeis e vulneráveis para passar aos paupérrimos, o presidente repetiu o que tinha dito antes. E levantou um cartão vermelho, que não foi para mim. Conversei com o presidente hoje cedo. Lamentei muito essa interpretação", complementa Guedes.
Durante a videoconferência, Guedes destacou que a experiência do pagamento do auxílio emergencial, programa criado para ajudar financeiramente os mais vulneráveis durante a pandemia de coronavírus, seria importante para a criação do Renda Brasil.
Para criar um programa social com uma grande abragência, segundo o ministro, é necessário estudar diversos métodos para o seu financiamento. Uma dessas medidas seria a desindexação, em que o governo poderia fazer com que os benefícios pagos não sejam corrigidos pelo salário mínimo, por exemplo. Ele ainda destaca que a desindexação deveria ser geral e é uma "ilação" dizer que atingiria somente os beneficiários para os mais pobres.
"Se desindexarmos todos os gastos do governo, há uma parte que pega os mais vulneráveis, idosos, BPC [Benefício de Prestação Continuada]. Fala assim, 'o governo está tirando dos idosos e mais frágeis para fazer o Renda Brasil'. Isso é uma ilação. Não é isso que está no pacto federativo, era uma desindexação de todos os gastos , não dos mais pobres", afirma Guedes.
O ministro da Economia confirmou o fim do Renda Brasil após a advertência de Bolsonaro "de cortar dos mais pobres para dar aos mais paupérrimos.
"O presidente descredenciou a ideia do Renda Brasil. Não vai ter isso. Acabou. Estão distorcendo tudo. Estão acusando o presidente de demagogia, de tirar dinheiro do pobre para dar para o mais pobre ainda. Consolidação de programas sociais já aconteceu no passado. Para os mais desfavorecidos. Começou uma notícia que não é o que está na cabeça, politicamente, do presidente. Se estão interpretando assim, não tem isso", finaliza Guedes.
Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a intenção do governo em criar o Renda Brasil após a pandemia do novo coronavírus, com a unificação de vários programas sociais. Desde então, a equipe econômica e o Palácio do Planalto têm discutido a fonte de recursos para financiar o novo programa social.
Em uma entrevista concedida ao portal G1 no último domingo (13), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que uma das alternativas para viabilizar o Renda Brasil seria desvincular aposentadorias e pensões do salário mínimo e congelar os benefícios por dois anos.
A equipe econômica argumentava que evitaria a correção automática do piso de aposentadorias e pensões, que não podem ser menores que um salário mínimo. Ademais, havia a ideia de que os benefícios maiores ficassem congelados durante o período.
"A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta (de correção). O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção", declarou Waldery na entrevista.
Na semana passada, Bolsonaro descartou o fim do seguro-defeso como forma de garantir o programa de renda permanente. Em agosto, ele também já havia anunciado que a criação do Renda Brasil estava suspensa porque não aceitaria eliminar, em troca, o abono salarial, espécie de 14º salário pago aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos.
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