Bolsonaro determina o fim do planejamento do programa Renda Brasil para não prejudicar outros programas sociais
Nesta terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o Bolsa Família, pago a famílias que estão em situação de pobreza extrema e miséria, continuar e que a equipe econômica está "proibida" de falar sobre o Renda Brasil - iniciativa que estava em estudo para expandir o alcance e suceder o Bolsa Família.
Segundo Bolsonaro, o governo não vai suspender reajustes das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) - auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, para financiar o Renda Brasil.
“Eu já disse que jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos. Quem por ventura vier a propor para mim uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa. É gente que não tem um mínimo de coração, não tem o mínimo de entendimento como vivem os aposentados do Brasil”, destaca o presidente.
Além disso, Bolsonaro aponta que o seu governo "jamais" irá congelar os salários dos aposentados ou reduzir o BPC para "qualquer coisa que seja". “Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil, vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, conclui.
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Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a intenção do governo em criar o Renda Brasil após a pandemia do novo coronavírus, com a unificação de vários programas sociais. Desde então, a equipe econômica e o Palácio do Planalto têm discutido a fonte de recursos para financiar o novo programa social.
Em uma entrevista concedida ao portal G1 no último domingo (13), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que uma das alternativas para viabilizar o Renda Brasil seria desvincular aposentadorias e pensões do salário mínimo e congelar os benefícios por dois anos.
A equipe econômica argumentava que evitaria a correção automática do piso de aposentadorias e pensões, que não podem ser menores que um salário mínimo. Ademais, havia a ideia de que os benefícios maiores ficassem congelados durante o período.
"A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta (de correção). O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção", declarou Waldery na entrevista.
Na semana passada, Bolsonaro descartou o fim do seguro-defeso como forma de garantir o programa de renda permanente. Em agosto, ele também já havia anunciado que a criação do Renda Brasil estava suspensa porque não aceitaria eliminar, em troca, o abono salarial, espécie de 14º salário pago aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos.
*trechos com reprodução da Agência Brasil
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