Casa própria: projeto cria programa para auxiliar professores na compra de imóvel

Uma ótima novidade que pode facilitar o acesso dos profissionais da educação do país a compra do primeiro imóvel. É que o Projeto de Lei 1920/22, que tramita na Câmara dos Deputados cria o Programa Casa do Professor, para facilitar a compra da casa própria para professores que atuam na Rede Pública de Ensino. Saiba mais detalhes. 

De acordo com a proposta, a Caixa Econômica Federal será a gestora oficial do programa concedendo recursos orçamentários destinados ao programa, além da possibilidade da atuação de cooperativas de créditos, desde que estejam habilitadas. 

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Saiba como irá funcionar o Programa Casa do Professor  

Segundo o texto, ainda serão definidas as regras para a participação do programa, prazos para financiamento e outras questões, em regulamento do Poder Executivo. O autor da proposta, o deputado Márcio Macêdo (PT-SE), afirma que o projeto “busca contribuir para a superação das enormes dificuldades enfrentadas pelos profissionais de ensino da rede pública no que tange ao acesso à uma moradia segura e de qualidade “.

O parlamentar ainda argumenta que a iniciativa “vai promover a melhoria da qualidade de vida dos profissionais que atuam nas escolas e valorizá-los na nobre missão que desempenham, significando um importante passo para garantir uma educação de qualidade, com impacto dentro e fora da sala de aula”.

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Veja a tramitação da medida

A tramitação do projeto segue em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Você pode acompanhar e saber mais sobre o projeto clicando neste link!

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.