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Cesta básica nacional: proposta para redução de impostos ganha destaque

Entenda como a reforma tributária poderá influenciar o custo dos produtos da cesta básica, afetando o orçamento familiar. Veja os itens que poderão compor a cesta básica nacional

Veja os itens que poderão compor a cesta básica nacional
Veja os itens que poderão compor a cesta básica nacional - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 04/07/2023, às 18h37 - Atualizado às 18h48

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A reforma tributária em andamento no Congresso Nacional tem sido o centro das atenções nas últimas semanas, devido ao seu potencial impacto sobre os preços dos itens da cesta básica, uma preocupação direta para a população mais vulnerável do país.

Entretanto, a discussão enfrenta um desafio inicial: afinal, quais são exatamente os itens que compõem a cesta básica dos brasileiros? Essa resposta não é tão simples. Atualmente, alimentos naturais como frutas, carnes e hortaliças, juntamente com produtos de baixo processamento, como queijos, iogurtes e pães, além de alguns produtos de higiene e limpeza, já são isentos de impostos federais, como PIS, Cofins e, para produtos industrializados, IPI.

No entanto, cada estado define sua própria alíquota de ICMS para cada uma dessas categorias. Essas alíquotas variam, podendo chegar até 33%, como revelado por um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

A reforma tributária busca eliminar essa diversidade de alíquotas, propondo a implementação de um imposto federal unificado. A proposta estabelece que produtos essenciais terão uma cobrança equivalente a 50% da alíquota geral.

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A proposta em análise é a criação de uma cesta básica nacional padronizada

Contudo, um estudo recente divulgado pela Abras indica que esse desconto de 50% pode não ser suficiente, levantando a possibilidade de que o modelo atual em discussão resulte em um aumento do custo médio da cesta básica no país.

Tanto o governo quanto o relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), discordaram dos números apresentados pela associação, porém, se mostraram dispostos a discutir medidas para garantir que a população de baixa renda não seja prejudicada pela reforma.

Uma proposta em análise é a criação de uma cesta básica nacional padronizada. Os defensores dessa ideia argumentam que essa medida permitiria uma redução ainda maior na tributação desses itens, os quais seriam beneficiados por regras específicas. A lista padronizada facilitaria o cálculo da renúncia fiscal por parte do governo e, ao mesmo tempo, evitaria que cada estado criasse sua própria cesta básica, evitando distorções regionais.

"O próprio relator traz uma solução. A proposta é criar uma cesta básica nacional, que não esteja sujeita aos 50% do IVA. Essa é a proposta que Aguinaldo está discutindo com o ministro Fernando Haddad, e eu ouvi isso diretamente de Haddad no sábado. Eles vão ouvir os técnicos e levar o assunto para o campo da política", declarou João Galassi, presidente da Abras, ao g1.

Veja os itens que poderão compor a cesta básica nacional

A definição acerca da criação de uma cesta básica nacional padronizada deve ocorrer nos próximos dias, uma vez que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), planeja colocar a reforma tributária em votação antes do recesso parlamentar, que tradicionalmente ocorre na segunda quinzena de julho. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) propôs uma lista contendo os itens que deveriam compor essa cesta básica nacional.

Na categoria de alimentação, destacam-se carnes bovina, de frango e suína, peixe e ovos; além de farinhas de trigo, mandioca e milho, massas alimentícias, pão francês, leite UHT, leite em pó, iogurte, leite fermentado, queijos, soro de leite, manteiga, frutas, verduras, legumes, arroz, feijão, trigo, café, açúcar, óleo de soja, óleo vegetal e margarina.

Já na categoria de higiene pessoal, estão presentes itens como sabonete, papel higiênico, creme dental, produtos de higiene bucal, fralda descartável e absorvente higiênico. Na categoria de limpeza, destacam-se detergente, sabão em pó e água sanitária.

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