Cidadania portuguesa para brasileiros: Mudança na lei entra em vigor e facilita processo

A partir de hoje (1º de abril), uma grande notícia para a comunidade brasileira em Portugal! Uma mudança na lei da nacionalidade abre as portas para a cidadania de maneira mais fácil e rápida para milhares de brasileiros que vivem no país.

A principal mudança é a contagem do tempo de espera para regularização. Agora, esse período será contado no total de 5 anos necessários para a naturalização. Isso significa que muitos brasileiros que aguardam a regularização há anos podem finalmente dar um passo importante em direção à cidadania portuguesa.

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Essa mudança é especialmente importante para os brasileiros que entraram em Portugal como turistas e permaneceram para viver e trabalhar. Essa porta de entrada, comum para a comunidade brasileira, muitas vezes resulta em um longo período de espera pela regularização.

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Veja as mudanças 

Com as novas regras, o tempo de espera começa a contar a partir do momento em que o pedido de regularização é aceito pelas autoridades. Isso significa que milhares de brasileiros que aguardam a regularização há anos podem agora ter a chance de realizar o sonho da cidadania portuguesa.

Para solicitar a regularização, os brasileiros precisam apresentar alguns documentos, como:

• Inscrições na Segurança Social e no sistema de identificação fiscal;
• Contratos de trabalho ou de exercício de atividade profissional como autônomos.

É importante destacar que as novas regras não alteram os requisitos básicos para a naturalização portuguesa, como:

• Domínio da língua portuguesa;
• Ausência de antecedentes criminais;
• Comprovação de meios de subsistência.

A mudança na lei da nacionalidade é resultado da luta da comunidade estrangeira em Portugal e representa um passo importante para a integração dos brasileiros no país.

Embora as novas regras facilitem o acesso à cidadania para a maioria dos imigrantes, as alterações nas leis da nacionalidade introduziram novas restrições na concessão da cidadania a descendentes de judeus sefarditas.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.