Cigarros eletrônicos são apreendidos em operação da Receita; venda é proibida no Brasil

Mais de 290 mil cigarros eletrônicos foram apreendidos nesta quinta-feira (14) na Operação Ruyan da Receita Federal. O valor dos produtos é avaliado em cerca de R$ 55 milhões. Além dos cigarros, foram apreendidos também bebidas e cigarros comuns sem registro de procedência. De acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009), cigarros eletrônicos são produtos proibidos de serem importados, vendidos ou divulgados em todo o país.

A operação envolveu 199 funcionários da Receita Federal que atuam em 112 instituições em diversas cidades dos seguintes estados: Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. O nome RUYAN, que significa "quase como um cigarro" em chinês, é o nome da primeira empresa produtora de cigarros eletrônicos na China e até no mundo.

Além da Receita, a operação contou com o apoio de diferentes órgãos parceiros de acordo com a região, dentre os quais a Polícia Rodoviária Federal, a Brigada Militar, a Polícia Civil, as Guardas Municipais, a Vigilância Sanitária, o Batalhão de Fronteiras e as Prefeituras Municipais.

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Anvisa manteve a proibição de venda e consumo de cigarros eletrônicos no Brasil

A decisão foi unânime ao analisar laudos técnicos sobre efeitos à saúde, toxicidade e o que dizem organizações internacionalmente: foi mantida a proibição, importação e publicidade de cigarros eletrônicos, em vigor desde 2009. A Anvisa também concluiu que a resolução precisa ser aprimorada e as fiscalizações serão intensificadas para combater a oferta e o consumo.

Os cigarros eletrônicos foram originalmente concebidos como uma forma de ajudar as pessoas a abandonar o hábito de consumo do cigarro tradicional, o que nunca foi comprovado por pesquisas científicas. Vendido de várias formas e tamanhos, o cigarro eletrônico é um dispositivo alimentado por bateria que aquece líquidos com uma variedade de produtos químicos, incluindo nicotina, que é viciante. O comércio ilícito é desenfreado e atrai principalmente os jovens.

O Distrito Federal lidera o país no percentual de jovens de 13 a 17 anos consumindo o produto ilegalmente. Quase 31% experimentaram cigarros eletrônicos.

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