Consulta pública: MPF quer ouvir a sociedade sobre participação do BB na escravidão

O Ministério Público Federal (MPF) abriu consulta pública para que pessoas, entidades e movimentos sociais possam se manifestar sobre o inquérito que apura a responsabilidade do Banco do Brasil (BB) na escravidão no país. A ideia é que a população possa apresentar formas de reparação a serem adotadas pela instituição financeira.

O inquérito foi aberto em setembro de 2023 a pedido de um grupo de professores universitários, que apontam que o banco estatal teve um papel central no tráfico de pessoas escravizadas durante o século XIX.

Em novembro, o BB publicou um comunicado com pedido de perdão ao povo negro pelo seu passado. A instituição também anunciou uma série de ações afirmativas, como a valorização de servidores negros, o financiamento de instituições do movimento de mulheres negras e o apoio a eventos da cultura negra.

No entanto, o MPF considera que nem o pedido de perdão, nem as medidas anunciadas pelo BB são suficientes. Os procuradores da República que atuam no inquérito sugerem que o banco crie uma plataforma de pesquisas sobre o tema, financie iniciativas de histórias públicas e material didático de ampla divulgação, além de fazer um tratamento adequado de sua história oficial.

Além disso, o MPF considera ser importante ter uma discussão com a sociedade brasileira sobre um plano de reparação, por isso decidiu pela abertura da consulta pública.

A consulta pública ficará aberta por 60 dias e pode ser acessada pelo site do MPF. Todos podem participar, enviando suas propostas por e-mail ou pelo protocolo do MPF.

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Debate sobre reparação histórica 

O debate sobre a reparação histórica ao povo negro é fundamental para o Brasil poder superar o racismo estrutural que ainda marca a sociedade brasileira. A consulta pública do MPF é uma oportunidade para a sociedade poder contribuir para esse processo.

Algumas propostas que podem ser apresentadas na consulta pública:

• O BB pode criar um fundo de reparação para financiar projetos sociais que beneficiem a população negra;
• O banco pode criar um memorial da escravidão, para contar a história do tráfico de pessoas escravizadas e do papel do BB nesse processo;
• O BB pode incluir a história da escravidão em seus materiais educativos, para a população brasileira conhecer esse capítulo importante da sua história.

A consulta pública é uma oportunidade para que a sociedade brasileira se manifeste sobre um tema fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.