MenuJC Concursos
Busca
Notícias | | Aulas Grátis | Provas anteriores | Simulados | Empregos | Brasil

Corte de imposto é defendido por governo e Aneel para baratear energia; entenda

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o governo defenderam nesta quinta-feira (12) corte sobre imposto do ICMS para baratear energia; saiba mais

Jean Albuquerque | redacao@jcconcursos.com.br
Publicado em 12/05/2022, às 21h07

Uma mulher segura dinheiro, uma conta de energia e usa uma calculadora
Uma mulher segura dinheiro, uma conta de energia e usa uma calculadora - Reprodução internet/Google - Corte de imposto é defendido por governo e Aneel
WhatsAppFacebookTwitterLinkedinGmail

Após reajuste na conta de luz, o governo e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defenderam nesta quinta-feira (12) corte de imposto para tentar baratear o preço da energia. O corte incidiria sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entenda. 

O superintendente da Gestão de Tarifária da Aneel, Davi Antunes Lima, disse que a medida temporária pode reduzir a alíquota da fatura do consumidor em até 5%. Lima defendeu, na Comissão de Minas e Energia da Câmara, que, em média, 30,5% do valor total da tarifa é correspondente a tributos, o ICMS chega a representar 21,3%.  

+++ Pai solteiro: STF reconhece licença de 180 dias para servidor; saiba mais

Aneel e governo somam esforços para baratear o preço da energia 

Os números foram divulgados em audiência pública realizada para discutir o reajuste das tarifas de energia aprovado pela Aneel. As discussões aconteceram depois que os deputados aprovaram a urgência da votação de um Projeto de Lei para suspender o reajuste tarifário no Ceará.

O superintendente explicou que as alíquotas estaduais incidem sobre as contas brutas de energia elétrica, a receita estadual aumenta quando as contas de energia elétrica ficam mais caras para os consumidores. 

Em entrevista ao Estadão, Lima disse que esse crescimento de receita chega a ser muito grande, a solução seria os estados adotarem alíquotas de impostos que fossem flexíveis, já que "isso poderia reduzir os custos para os consumidores em até 5%”. 

Medida depende de governos estaduais para ser implantada 

Ele ainda ressalta que a medida não depende de reguladores, mas dos governos estaduais. Uma outra opção defendida seria reduzir a conta de luz e aproveitar o crédito tributário, referente à cobrança do PIS/Cofins nos últimos anos. 

O Ministério de Minas e Energia vê com preocupação o Projeto de Lei que prevê a suspensão do reajuste na tarifa. De acordo com o secretário-adjunto de Energia Elétrica, Domingos Romeu Andreatta, a medida pode criar um clima de insegurança jurídica, além de promover um impacto significativo nos custos da energia elétrica no futuro. 

+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Siga o JC Concursos no Google News e acompanhe nossos destaquesSociedadeBrasil

Comentários

Voltar ao topo

+Mais Lidas

JC Concursos, o seu Jornal dos Concursos de sempre. Imparcial, independente, completo.