Deputada quer considerar novas questões como assédio sexual no trabalho. Entenda

De acordo com a lei, o assédio sexual pode ser um ato físico como tentar beijar, um comentário agressivo como convidar para uma carona, ou até mesmo um gesto que envergonhou a outra pessoa ou violou a liberdade sexual. Neste sentido, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discutirá questões relacionadas ao assédio sexual no local de trabalho na próxima quinta-feira. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

As denúncias de assédio sexual no ambiente de trabalho são cada vez mais frequentes, segundo a deputada. "De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho, em média, é registrada mais de uma denúncia dessa prática delituosa por dia”. Erika disse que os dados são subestimados, pois na grande maioria dos casos a mulher não denuncia por medo de perder o emprego, tendo em vista que, muitas vezes, essa conduta é praticada pelo superior hierárquico, que se aproveita da sua relação de poder ou influência para isso.

Erika Kokay enfatizou que assédio sexual se refere a qualquer comportamento com conotação sexual no ambiente de trabalho, como contato físico indesejado, comentários sexuais, convites, etc, que causem constrangimento à vítima e ofendam a dignidade da mulher.

+++Prazo para solicitar voto em trânsito termina nesta semana; pedido é feito presencialmente

Veja como denunciar casos de assédio sexual no trabalho

A vítima deve procurar o RH da empresa ou na área de apoio ao funcionário, para que ela tenha apoio emocional e jurídico para solucionar o problema. Caso a empresa não possua esse canal, ou uma área de suporte para reclamações, deve ser feita diretamente ao órgão competente.

Um desses órgãos é o próprio Ministério Público, que recebeu e apura as denúncias de assédio contra o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Outros canais possíveis são:

• Agências da Superintendência do Trabalho
• Defensoria pública
• Sindicatos e associações
• Delegacia da Mulher, no caso de a vítima ser mulher

+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.