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Deputado propõe novo Auxílio Combustível após eleições. Veja valores

O Auxílio Combustível tem a missão de mitigar os efeitos da alta dos combustíveis, que sofre um reajuste de mais de 45% em pouco mais de um ano

Victor Meira | victor@jcconcursos.com.br
Publicado em 30/04/2022, às 10h48 - Atualizado às 11h41

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Diante da disparada nos preços dos combustíveis em 2022, que já estava ocorrendo em meados de 2021 e foi intensificado com a Guerra na Ucrânia, o deputado federal, Alexandre Frota (PSDB-SP), propôs um projeto de lei para amenizar a situação, com a criação do Auxílio Combustível

Frota destaca que os preços dos combustíveis em 2022 está proibitivo para famílias de baixa renda e para profissionais que usam o produto diariamente, como motoristas de aplicativos e caminhoneiros. 

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A legislação em questão trata-se do PL 535/22 (Projeto de Lei), que propõe a implementação do Auxílio Combustível. O benefício será destinado para motoristas profissionais e para as famílias com renda per capita de até  R$ 2.424 e que estão incluídas em programas sociais do governo federal. 

O texto define motoristas profissionais como as pessoas que trabalham como motoristas de táxi, aplicativos e vans escolares, caminhoneiros e outras modalidades que dependem de veículos automotores para o seu sustento. 

Inicialmente, o valor proposto será de R$ 250 mensais. Contudo, ele poderá ser reajustado de seis em seis meses, pois a atualização no Auxílio Combustível será baseada no preço médio no semestre. 

“Para a população de baixa renda, o preço dos combustíveis está proibitivo, e os profissionais que usam veículos estão a cada dia sofrendo mais com os rotineiros aumentos”, afirma Frota.

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De acordo com levantamento da  Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina atingiu o preço mais alto do combustível na história nessa semana. O valor médio no país foi de R$7,270 o litro, sendo que há lugares em que ele é vendido por R$ 8,559. 

O estudo da ANP ainda indica que a variação no preço da gasolina em 13 meses sofreu um aumento de 45,4%. 

Auxílio Combustível só poderá ser implementado em novembro

Apesar deste cenário, o projeto de lei não deve sair do papel, pelo menos até novembro. O deputado paulista disse que o Auxílio Combustível só poderá ser implementado após o final das eleições presidenciais, 31 de outubro. Além disso, ele comentou que a decisão de aprovar caberá apenas para o Chefe de Executivo em regulamentar a legislação. 

“Esta proposta toma o cuidado de não utilizar a eventual aprovação dela como plataforma de campanha, nem qualquer eventual possibilidade de troca do cadastro no futuro programa por voto nas próximas eleições”, afirmou Frota.

*com informações da Agência Câmara de Notícias

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