Deputado propõe revisão na carga horária do novo Ensino Médio

O deputado Mendonça Filho, relator do projeto de lei (PL) destinado a reformular o ensino médio, trouxe à tona uma nova proposta que impacta diretamente na carga horária dos estudantes. Em seu substitutivo apresentado nesta quarta-feira (20), ele reintroduziu a carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (FGB), porém, com uma exceção notável para os alunos que optarem pela formação técnica profissional.

Essa decisão promete gerar um debate acalorado no plenário da Câmara dos Deputados, onde o projeto está programado para ser votado nesta semana. Segundo o texto, para aqueles que seguirem o caminho da formação técnica e profissional, a carga horária mínima da formação geral básica será reduzida para 1.800 horas.

A questão da carga mínima para a formação básica tem sido um ponto de contenda há meses, envolvendo não apenas o governo e o relator, mas também líderes partidários e representantes da sociedade civil. A proposta inicial do Ministério da Educação (MEC), enviada em 2023, previa uma carga mínima de 2,4 mil horas para a formação geral básica.

Substitutivo mantém outras características controversas do novo ensino médio

No entanto, em um texto apresentado posteriormente, Mendonça Filho havia reduzido essa carga para 2,1 mil horas, gerando críticas do MEC. Agora, com o novo substitutivo, o debate sobre o equilíbrio entre formação geral e técnica volta à mesa.

Além disso, o substitutivo mantém outras características controversas do novo ensino médio, como a oferta opcional de língua espanhola e a possibilidade de contratar profissionais sem formação em licenciatura para disciplinas técnicas.

O anúncio do acordo para manter as 2,4 mil horas de formação básica, com exceções para quem escolher o itinerário técnico profissional, foi feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, em uma rede social.

Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.