Dinheiro 'Esquecido': R$ 2 Bi de falecidos esperam por herdeiros!

O Sistema Valores a Receber (SVR) detém uma soma considerável de R$ 7,2 bilhões destinados ao resgate, e uma quantia surpreendente de R$ 2 bilhões pertencentes a indivíduos que já faleceram, conforme dados fornecidos pelo Banco Central (BC). Essa parcela do dinheiro esquecido significativos 28% do total de recursos disponíveis.

Nestes cenários, aqueles com direito a esses valores, geralmente os herdeiros e representantes legais, enfrentam um processo desafiador. Após a verificação no BC, é necessário estabelecer contato com a instituição financeira detentora do montante e, subsequentemente, incorporar o valor ao inventário. 

Entretanto, esse procedimento é frequentemente caracterizado por sua complexidade e custos associados, o que leva muitos herdeiros a desistirem da tentativa de reaver esses recursos.

A dificuldade em acessar esses valores esquecidos não só resulta em perdas financeiras para os herdeiros, mas também sublinha a necessidade de simplificar e tornar mais acessíveis os processos burocráticos relacionados a heranças e patrimônio. 

Essa questão destaca a importância de buscar soluções para facilitar a recuperação desses recursos e garantir que eles sejam direcionados adequadamente para seus legítimos beneficiários.

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Saiba o que fazer para resgatar 

Nos casos mencionados, os interessados enfrentam a tarefa de entrar em contato com a instituição bancária após verificar os dados no Banco Central (BC) e, posteriormente, incluir o montante em questão no inventário. No entanto, devido à complexidade e aos custos associados a esse processo, muitos herdeiros acabam desistindo de reaver esses recursos.

A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) tomou a iniciativa de enviar um ofício ao Banco Central, buscando acesso às informações referentes a essas contas bancárias nas quais a ocorrência de óbito foi registrada nos registros da Receita Federal.

A proposta consiste em que cada município inicie uma ação judicial para publicar um edital de convocação em busca de possíveis herdeiros. Caso esses herdeiros não se apresentem em um ano, os recursos podem ser declarados como não reclamados e, então, transferidos para os cofres das prefeituras. Em resposta a essa solicitação, o BC informou estar em processo de análise do ofício.

Essa abordagem pode representar uma maneira eficaz de garantir que os recursos não reclamados sejam direcionados para o benefício das comunidades locais, especialmente quando não há herdeiros diretos envolvidos.

Como consultar?

Para verificar se você tem algum valor a receber, inclusive em nome de pessoas falecidas, é possível consultar a página do Banco Central, que também fornece informações sobre como solicitar a devolução dos valores. 

O Banco Central ressalta que não é necessário efetuar qualquer pagamento para acessar os valores que a instituição não envia links ou contacta os beneficiários para discutir sobre os valores a serem recebidos ou confirmar dados pessoais. Todos os serviços relacionados aos valores a serem recebidos são gratuitos.

O BC destaca ainda que somente a instituição que aparece no Sistema de Valores a Receber tem autorização para entrar em contato com o beneficiário, e ela nunca solicitará senhas. Portanto, é aconselhável evitar clicar em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.

Saiba como sacar 

• Acesse o site https://valoresareceber.bcb.gov.br;
• Informe o CPF e data de nascimento da pessoa falecida;
• Caso apareça a mensagem "O CPF pesquisado tem valores a receber", a partir do dia 7/3, às 10h, retorne ao site do Banco Central para acessar o Sistema de Valores a Receber (SVR);
• O próximo passo é fazer login na conta gov.br a partir de 7 de março, a conta precisa ser de nível prata ou ouro;

• Em sua conta gov.br, acesse Valores para Pessoas Falecidas;

• Digite o CPF e a data de nascimento da pessoa falecida;
• Leia e aceite o Termo de Responsabilidade de consulta a dados de terceiros;

• Veja na tela do sistema as informações da pessoa falecida, a exemplo do nome e os dados de contato da instituição que deve devolver o valor; 
• Clique em exibir o comprovante, que contém informações de valor a receber em nome da pessoa falecida;
• Vale lembrar que cada instituição financeira determina a documentação necessária para sacar o dinheiro da pessoa falecida;

• Pergunte diretamente à instituição onde o dinheiro está depositado, o SRV informa qual é a instituição;
• Antes de tudo, é obrigatório ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal, para ter acesso aos dados da pessoa que já faleceu. 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.