Eleições 2024: prazo para tirar título de eleitor e votar neste ano encerra dia 8 de maio

O prazo final para os eleitores realizarem diversas ações junto à Justiça Eleitoral está se aproximando rapidamente, encerrando-se em 8 de maio. Este é o momento para quem precisa emitir o primeiro título, atualizar informações cadastrais, regularizar pendências ou transferir seu domicílio eleitoral. 

Além disso, é a data limite para aqueles que desejam cadastrar gratuitamente sua biometria no cartório eleitoral mais próximo. Após esse prazo, o cadastro eleitoral será encerrado temporariamente para a preparação das eleições municipais deste ano. 

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Aqueles que não estiverem com sua situação regularizada até então não poderão participar do primeiro turno das eleições, agendado para 6 de outubro, o qual elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios pelo país, excluindo o Distrito Federal que não participa das eleições municipais. O cadastro só será reaberto após o término das eleições, em novembro deste ano.

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Veja punições para quem não regularizar situação

Além da impossibilidade de votar, os eleitores em situação irregular podem enfrentar dificuldades para realizar diversas atividades, como emitir passaporte, matricular-se em universidades, assumir cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.

Entretanto, é importante ressaltar que, mesmo sem o cadastro biométrico, os eleitores poderão votar normalmente no pleito deste ano. A biometria visa garantir a segurança do processo eleitoral, prevenindo fraudes e facilitando a identificação dos eleitores na zona eleitoral.

Saiba como regularizar 

Para realizar qualquer procedimento junto à Justiça Eleitoral, o eleitor deve contatar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado ou dirigir-se à unidade da Justiça Eleitoral mais próxima, munido dos documentos exigidos para cada situação específica.

No caso da solicitação do título pela primeira vez, o futuro eleitor deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral para efetuar o cadastro biométrico. É necessário apresentar um documento de identificação, preferencialmente com foto, como a carteira de identidade ou a certidão de nascimento, além do certificado de alistamento militar para os homens que estiverem solicitando o título pela primeira vez.

Para transferência de domicílio eleitoral, além dos documentos de identificação, é imprescindível apresentar um comprovante de residência ou de vínculo com o município desejado para votar. Esse comprovante pode ser de natureza afetiva, familiar, profissional, comunitária, ou de outra forma que justifique a escolha da localidade.

Antes de se dirigir à unidade eleitoral, é aconselhável que o eleitor consulte o TRE de seu estado para verificar se é necessário agendar o atendimento presencial, visto que as vagas podem ser limitadas conforme a capacidade de cada cartório eleitoral. Também é importante conferir os horários de atendimento e se há exigência de documentos adicionais para o procedimento desejado.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.