As acusações falsas relacionadas ao pleito devem ser penalizadas. Os presidentes do TSE, STF e Senado garantem processo eleitoral seguro.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que os eleitores que acusarem fraude nas urnas eletrônicas sem apresentar provas poderiam responder criminalmente. O ministro se refere ao boato de que as urnas eletrônicas podem apresentar foto de candidato que não corresponde ao número digitado no aparelho.
O ministro do TSE afirmou que os acusadores devem relatar suas declarações às autoridades políticas para esclarecimentos. Se a alegação for falsa, o autor da acusação será responsabilizado pela ofensa criminal. A declaração de Moraes foi em resposta a alegações de que ocorreu fraude eleitoral durante a última eleição presidencial brasileira.
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Sem se referir ao documento do PL, que questiona o processo eleitoral brasileiro, os três presidentes do STF, TSE e Senado reiteraram a segurança do processo eleitoral e destacou a necessidade de proclamar a “irrestrita confiança” à Justiça Eleitoral e a legitimidade dos resultados das eleições.
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“As eleições gerais de 2022 simbolizam o respeito à democracia como único regime político em que todo o poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo", destacou o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
A presidente do STF, Rosa Weber, disse então que as urnas eletrônicas são o legado do povo brasileiro e o melhor exemplo de fortalecimento do sistema eleitoral, que classificou como "confiável, seguro e auditável".
“Em tempos turbulentos como os atuais, mais do que nunca se há de proclamar a irrestrita confiança que devotamos à Justiça Eleitoral quanto à integridade das eleições e à legitimidade dos resultados eleitorais. Estamos certos da atuação sempre firme do TSE a assegurar que nada tumultue a escolha livre e consciente dos cidadãos brasileiros do que entendem ser o melhor para o país, em absoluto respeito ao processo democrático", afirmou a presidente do STF, Rosa Weber.
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