Especialista revela 7 benefícios do funcionário público. Veja quais!
Servidores têm uma série de direitos que a iniciativa privada não oferece. Especialista conta 7 benefícios do funcionário público!
Carlos Alberto De Lucca - cdelucca@uol.com.br Publicado em 08/01/2022, às 15h02 - Atualizado às 15h22
Em uma rodas de amigos, é comum surgirem conversas sobre o acúmulo de "mordomias" que funcionários públicos têm e empregados CLT's (Consolidação das Leis do Trabalho) não possuem. Será que realmente é tão vantajoso assim ser servidor de carreira ou seria intriga da oposição?! O especialista Carlos Alberto de Lucca conta quais são os benefícios do funcionário público, para esclarecer de vez de vale a pena se dedicar aos estudos para passar em concursos públicos. Veja!
Benefícios do funcionário público - Confira
Além da estabilidade garantida, os funcionários públicos têm uma série de direitos que os da iniciativa privada não têm. Estes direitos, bem como os deveres, estão estabelecidos na Constituição Federal e em várias leis, destacando-se a lei federal 8.112, de 1990, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, regulamentando os direitos e deveres dos funcionários públicos federais, basicamente, os mesmos para os servidores estaduais e municipais.
Segundo esta lei, qualquer gasto comprovado que o funcionário público fizer para poder exercer sua função será reeembolsado. Também serão pagas as despesas de uma eventual mudança do local de trabalho do servidor e sua família, caso precisem mudar de domicílio.
O servidor público tem direito a adicionais e gratificações em várias situações. Um deles é o adicional por tempo de serviço que acrescenta 5% do salário nos vencimentos totais do servidor a cada 5 anos de trabalho, independente dos reajustes salariais obtidos por sua categoria.
Estão previstos outros adicionais tais como:
por exercer atividades de direção;
chefia e assessoramento;
gratificação natalina;
adicionais de insalubridade;
periculosidade;
atividades penosas;
por serviço extraordinário;
por serviço noturno;
auxílio-natalidade;
salário-família.
O critério de férias é o mesmo da iniciativa privada, porém, na prática, a grande vantagem dos funcionários públicos é a tranqüilidade. Enquanto os funcionários públicos gozam as suas férias sem preocupações, em relação à estabilidade, os funcionários da iniciativa privada se preocupam com o que está acontecendo na empresa na sua ausência. Será que colocaram alguém para substituí-lo durante as férias ganhando menos e trabalhando melhor do que ele? Ou será que não colocaram e descobriram que ele não fez falta?
Estão previstos também os casos de licença e afastamento, inclusive para capacitação, através da qual o servidor tem direito, a cada cinco anos, de se afastar por três meses, recebendo sua respectiva remuneração, para participar de curso de aprimoramento profissional.
O servidor estudante que comprovar a incompatibilidade do horário do trabalho com o de seus estudos, poderá mudá-lo. Este mesmo benefício se estende ao servidor deficiente físico ou que comprovadamente precise mudar de horário para prestar assistência.
Assim, além da segurança, boas remunerções e estabilidade, estas gratificações e adicionais tornam a carreira pública ainda mais atraente.
Bons estudos e sucesso na carreira pública.
Carlos Alberto De Lucca é professor e há mais de 30 anos prepara candidatos para os principais concursos públicos do Brasil.