Estado de calamidade foi utilizado com foco nas eleições 2022?

Você sabia que o Brasil está atualmente em estado de calamidade pública? Mas não é por conta da pandemia da covid-19, pois a crise de saúde foi dada como encerrada pelo presidente Bolsonaro no início de 2021. O novo estado de calamidade foi decretado para permitir criar benefícios em ano eleitoral, o que é vedado em situação normal, e descumprir a meta fiscal prevista para 2022.

A medida foi defendida pela ala política de Bolsonaro como uma forma de melhorar sua imagem e aumentar as chances de reeleição. Por isso, o estado foi aprovado às vésperas das eleições 2022 e vai vigorar apenas até dezembro.

O estado de calamidade pública permitiu que o governo Bolsonaro aumentasse o gasto público em cerca de R$ 41 bilhões acima do teto definido para esse ano. Isso porque ele criou um "pacote de bondade" para grupos específicos da sociedade. Entre eles:

• aumento de R$ 200,00 para quem recebe o Auxílio Brasil;
• Vale Gás em dobro;
• Voucher Caminhoneiro de R$ 1.000,00; e
• Auxílio Taxista de R$ 1.000,00.

A justificativa foi a necessidade de amenizar a alta da inflação e o aumento do preço dos combustíveis, associado à Guerra na Ucrânia. Contudo, a oposição afirma que não passou de uma manobra política para ganhar votos. 

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Bolsonaro usa a máquina do governo para ser reeleito?

Crítico do antigo Bolsa Família, Bolsonaro mudou o nome do programa para Auxílio Brasil e, no começo, queria um valor bem inferior do aprovado pelo Congresso: R$ 400,00. Contudo, prestes a começar a campanha eleitoral, decidiu turbinar o benefício para os atuais R$ 600,00.

Porém, seu esforço parece não ter gerado o resultado desejado. O 1º turno das eleições 2022 ocorreu no último domingo (2) e, conforme indicavam as pesquisas, Bolsonaro teve desempenho pior do que Lula (PT), que foi o mais votado para assumir como presidente em 2023.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu hoje (4) a totalização de todos os votos do primeiro turno, no qual compareceram 123.682.372 cidadãos às urnas. Lula obteve 48,43% dos votos válidos (57.259.504) e Bolsonaro, 43,20% (51.072.345).

Finalizado o primeiro pleito, Bolsonaro anunciou ontem a inclusão de mais meio milhão de famílias no Auxílio Brasil e antecipou o pagamento do benefício deste mês em uma semana. Ao invés de cair dia 18, será depositado no dia 11 de outubro. O Vale Gás também será antecipado para a mesma data.

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Quais benefícios serão mantidos em 2023?

Conforme já divulgado pelo JC Concursos, o Auxílio Brasil está garantido no próximo ano, mas com valor reduzido em 32,5% em relação à quantia mínima paga hoje, que é de R$ 600,00. A partir do ano que vem, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado por Bolsonaro ao Congresso Nacional em 31 de agosto, os beneficiários desse programa de transferência de renda receberão apenas R$ 405,00.

A PLOA também mantém o pagamento em 2023, mas não será feito em dobro, como agora. Como já era esperado, o benefício voltará a corresponder a metade do valor cobrado pelo botijão de gás de cozinha de 13 Kg. Ao todo, serão destinado R$ 2,2 bilhões para o auxílio gás. De acordo com o Ministério da Economia, a parcela bimestral será de R$ 65,70 no ano que virá.

Também deixam de existir no próximo ano o voucher caminhoneiro e o auxílio taxista, ambos de R$ 1.000,00 mensais. Esses não foram incluídos na PLOA e o programa de governo para reeleição do atual presidente também não assesgura a continuidade desses benefícios sociais.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.