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Estados Unidos caminha para a legalização da cannabis. Entenda

Legalização da cannabis pode se tornar realidade nos Estados Unidos; presidente Joe Biden anunciou medidas na última quinta (6) no Twitter; veja

Um homem segura maconha própria para consumo
Um homem segura maconha própria para consumo - Canva - Legalização da cannabis nos Estados Unidos
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 09/10/2022, às 11h58

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Ao todo, ao menos 39 Estados dos americanos autorizam algum tipo de uso de maconha, seja para uso recreativo ou medicinal. As restrições em relação à cannabis sobre quantidade de porte podem variar a partir de cada legislação, bem como o cultivo doméstico da planta. 

O país caminha para a legalização da cannabis após anúncio feito pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, por meio de uma publicação na rede social na última quinta-feira (6). 

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Legalização da cannabis nos Estados Unidos 

O gesto de Biden sinaliza para o fim da guerra às drogas e a legalização da cannabis, já que ele anunciou perdoar todos os americanos que foram condenados por posse e uso de maconha. Neste caso, o perdão é restrito apenas aos cidadãos que foram condenados criminalmente na esfera federal da Justiça americana. 

No entanto, o chefe de Estado afirmou que irá pedir para que governadores dos estados possam fazer o mesmo. "Como eu sempre disse durante minha campanha para presidente, ninguém deveria estar preso apenas por usar ou possuir maconha. Mandar pessoas para a prisão por portar maconha arruinou muitas vidas e prendeu pessoas por conduta que muitos estados não proíbem mais", escreveu.

Estados já legalizaram a planta  

Alguns estados americanos, como a Califórnia e Colorado, já legalizaram a produção e o comércio da Cannabis sativa e, ainda, o seu uso recreativo e medicinal, chegando a gerar bilhões de dólares para a economia do país. 

Ao realizar o anúncio, o presidente dos Estados Unidos disse que esse tipo de processos criminais por posse de maconha foram responsáveis por impor barreiras  "desnecessárias ao emprego, moradia e oportunidades educacionais."

E continua afirmando que, "enquanto pessoas brancas, pretas e pardas usam maconha em taxas semelhantes, pessoas negras e pardas foram presas, processadas e condenadas em taxas desproporcionais".

Medidas terão três fases 

Ainda segundo o presidente americano, serão três fases em relação às medidas sobre a cannabis. No primeiro momento, Biden irá solicitar à Procuradoria-Geral do país o desenvolvimento de um programa de emissão de indultos a pessoas que foram condenadas por posse e uso da maconha, mesmo nos casos nos quais as penas já foram cumpridas. 

O outro ponto, se trata do pedido aos governadores que também possam perdoar os condenados pelo mesmo crime nos estados. O terceiro e último ponto será o pedido à Procuradoria-Geral dos Estados Unidos e ao secretário de saúde que possam tomar medidas administrativas no intuito de revisar a maneira como a maconha é classificada na Lei de Substâncias Controladas do país.

No momento, a maconha tem nível mais alto, segundo a legislação, e estão no mesmo patamar das drogas, como LSD e heroína. Neste caso, a planta é considerada mais perigosa do que fentanil e metanfetamina. 

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