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Programa Pé de Meia: estudantes do Ensino Médio vão receber R$ 2 mil por ano, além de bônus

Iniciativa visa combater a evasão escolar e incentivar a continuidade dos estudos. Haverá bônus para os alunos aprovados a cada ano e que realizarem o Enem

Haverá bônus para os alunos aprovados a cada ano e que realizarem o Enem
Haverá bônus para os alunos aprovados a cada ano e que realizarem o Enem - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 26/01/2024, às 13h02

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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (26) em Brasília que o Programa Pé de Meia, destinado a alunos de baixa renda do ensino médio público, pagará R$ 2 mil por ano, sendo R$ 200 na matrícula e 9 parcelas de R$ 200. Essa iniciativa visa combater a evasão escolar e incentivar a continuidade dos estudos.

A lei que institui esse incentivo financeiro entrou em vigor nesta sexta-feira, apenas dez dias após ser sancionada. O esquema de pagamento inclui R$ 200 na matrícula, pagos em parcela única, e mais R$ 1.800 distribuídos em 9 parcelas de R$ 200 para estudantes que apresentarem frequência escolar acima de 80% das horas letivas.

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Além disso, haverá bônus para os alunos aprovados a cada ano e que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do ensino médio. O bônus anual será de R$ 1.000, pago em parcela única ao final do ensino médio, e mais R$ 200 também em parcela única para os que fizerem o Enem.

Expectativa é atender cerca de dois milhões e meio de estudantes já em 2024

Os pagamentos devem começar até o final de março, segundo o ministro Camilo Santana, que destacou que o objetivo é reduzir a evasão escolar, especialmente entre alunos de baixa renda, e incentivar a participação desses jovens no Enem.

O Programa Pé de Meia tem como pré-requisitos o cadastro no Cadastro Único (CadÚnico), matrícula no início do ano letivo, frequência escolar superior a 80% das horas letivas, participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), não reprovação no final do ano letivo e realização do Enem ao fim da etapa escolar.

A expectativa é atender cerca de dois milhões e meio de estudantes já em 2024, segundo informações do Ministério da Educação (MEC). O programa não interferirá no cálculo de renda familiar per capita para outros benefícios sociais, mas certas restrições serão aplicadas para evitar acumulações indevidas.

O dinheiro será depositado na conta bancária dos estudantes conforme as regras estabelecidas, proporcionando maior flexibilidade na utilização dos recursos ao longo do ensino médio.

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