Globo pede renovação de contrato ao governo Bolsonaro; Congresso deve decidir

A TV Globo apresentou nesta terça-feira (20), um requerimento ao Ministério das Comunicações solicitando a renovação de sua concessão para emissoras localizadas em cinco localidades brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife.

A transmissão nacional da Globo atinge parceiros com quem eles têm contrato para exibição de programas. Para cumprir a lei, a Globo renova a cada 15 anos sua concessão de retransmissão de conteúdos televisivos.

A última vez que a empresa teve a concessão aprovada foi em 2008 por meio de um decreto presidencial de Lula, que era então presidente do país. O pedido agora está sendo apresentado no governo de Jair Bolsonaro, que atacou repetidamente a emissora e insinuou que pode dificultar futuras renovações.

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Globo deve seguir funcionando mesmo se Bolsonaro negar pedido

Bolsonaro disse à rádio Tupi do Rio de Janeiro perto do final de fevereiro que o pedido da TV Globo teria que ser feito antes do final do ano, e perto das eleições para uma possível sucessão.

"Da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia [com a documentação exigida por lei para obter a concessão]", disse ele. "Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades", completou.

Embora a renovação da concessão da TV Globo seja considerada quase impossível de evitar, parlamentares e apoiadores de Bolsonaro referem-se ao canal como lixo. Por exemplo, o governo poderia atrasar a análise dos documentos pelo Departamento de Transportes. Ao mesmo tempo, porém, a concessão continua em vigor, ainda que de forma irregular.

Após essa etapa, o pedido será encaminhado à Presidência da República. Este pode aprovar o pedido, enviar um decreto ao Congresso Nacional, ou reprovar. No entanto, a decisão final sobre a renovação caberá ao Parlamento, e a ratificação é altamente provável. Além disso, se o presidente perder a eleição de outubro, pode ser que o novo presidente analise o pedido.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.