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Governo decreta luto oficial de 3 dias por morte do Zagallo; Trabalhador tem folga?

O Brasil está oficialmente em luto por três dias por conta da morte do Zagallo. Saiba o que isso significa e se dá direito à folga ao trabalhador no período

Zagallo beija camisa da seleção brasileira
Zagallo beija camisa da seleção brasileira - Lucas Figueiredo/CBF
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 07/01/2024, às 16h55

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O Brasil está oficialmente em luto por três dias por conta da morte do Zagallo. O tetracampeão Mário Jorge Lobo Zagallo faleceu às 23h41 da última sexta-feira (5) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias, conforme publicado no Diário Oficial de sábado (6). Mas o que isso significa para o trabalhador? É concedido o direito de folga nesse período?

Zagallo, conhecido por sua coragem, paixão e contribuição significativa para o futebol brasileiro, deixou um legado: contribuiu para quatro dos cinco títulos mundiais da seleção brasileira, sendo dois como atleta, um como técnico e um como coordenador técnico.

Ele morreu aos 92 anos em decorrência de falência múltipla dos órgãos, resultante de progressão de diversas comorbidades previamente existentes, segundo informou o Hospital Barra D'Or - onde estava internado desde o final do ano passado. 

Em sua página no X, antigo Twitter, Lula lembrou que, além de ser um dos maiores jogadores e técnicos de futebol de todos os tempos, Zagallo foi “um grande vencedor e símbolo de amor pela seleção brasileira e pelo Brasil”.

“Corajoso, dedicado, apaixonado e supersticioso, Zagallo era exemplo de brasileiro que não desistia nunca. É essa lição e espírito de carinho, amor, dedicação e superação que ele deixa para todo o nosso país e para o futebol mundial. Nesse momento de despedida, minha solidariedade aos familiares de Zagallo, seus filhos e netos, aos amigos e aos milhões de admiradores”, postou o presidente.

Morte do Zagallo: Velório e enterro

O velório, aberto ao público, ocorreu na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, neste domingo (7). O sepultamento teve início às 16h no Cemitério São João Batista.

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O que é luto oficial? Trabalhador tem direito à folga?

Quando um governo decreta luto oficial, expressa oficialmente o pesar pela perda de uma figura proeminente. Este gesto serve como uma homenagem à pessoa falecida e manifesta solidariedade à família e à nação. No entanto, é essencial esclarecer que o decreto de luto oficial não implica automaticamente em folga remunerada para os trabalhadores.

O direito à folga remunerada é assegurado apenas nos feriados nacionais, estaduais ou municipais. É importante ressaltar a diferença entre feriado e ponto facultativo. Enquanto o feriado é um dia de descanso obrigatório, o ponto facultativo não impõe essa obrigação. Assim, a empresa não é legalmente obrigada a conceder folga aos seus colaboradores durante os pontos facultativos.

A Súmula 146 do TST (Tribubal Superior do Trabalho) determina que o  trabalho prestados aos domingos ou feriados, desde que não seja compensado com folga, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal - com exceção dos profissionais que trabalham em sistema de escala e plantões, como profissionais da saúde e segurança.

Trajetória profissional

A trajetória profissional de Zagallo é marcada por sucessos e contribuições significativas ao futebol brasileiro. Nascido em 8 de agosto de 1931, em Atalaia, Alagoas, ele se destacou desde jovem, sendo campeão carioca pelo Flamengo e conquistando a Taça Oswaldo Cruz em 1958 pela seleção brasileira.

Sua transição para a carreira de treinador foi igualmente brilhante, levando o Botafogo ao título brasileiro em 1968 e comandando a seleção brasileira na conquista do tricampeonato mundial em 1970, no México. Sua influência no esporte perdurou ao longo dos anos, encerrando sua carreira aos 75 anos após dirigir a seleção brasileira na Copa do Mundo de 2006.

Zagallo deixa um legado inestimável para o futebol brasileiro e será eternamente lembrado como uma figura ímpar no esporte. O Brasil chora a perda de um de seus maiores ícones, enquanto o luto oficial serve como uma expressão coletiva de respeito e saudade por este gigante do futebol.

Feriados e pontos facultativos nacionais em 2024

Feriados:

  • 1º de janeiro - Confraternização Universal (segunda-feira)
  • 29 de março - Paixão de Cristo / Sexta-Feira Santa
  • 21 de abril - Tiradentes (domingo)
  • 1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira)
  • 7 de setembro - Independência do Brasil (sábado)
  • 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (sábado)
  • 2 de novembro - Finados (sábado)
  • 15 de novembro - Proclamação da República (sexta-feira)
  • 20 de novembro - Dia da Consciência Negra (quarta-feira)
  • 25 de dezembro - Natal (quarta-feira)

Pontos facultativos:

  • 12 de fevereiro - Carnaval (segunda-feira)
  • 13 de fevereiro - Carnaval (segunda-feira)
  • 14 de fevereiro - Quarta-Feira de Cinzas
  • 30 de maio - Corpus Christi (quinta-feira)
  • 28 de outubro - Dia do Servidor Público (segunda-feira)

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