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Governo Federal antecipa emendas e libera R$ 580 milhões para ações no RS

Em resposta à grave crise climática que assola o Rio Grande do Sul, o governo anunciou a liberação imediata de R$ 580 milhões em emendas parlamentares

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Enchentes no RS - Gustavo Mansur - Palacio Piratini
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 06/05/2024, às 18h47

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Em resposta àgrave crise climática que assola o Rio Grande do Sul, o governo federal anunciou a liberação imediata de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais. O montante será destinado a 448 municípios gaúchos, com foco principal em ações de saúde pública, que receberão R$ 538 milhões.

A medida foi oficializada durante reunião entre representantes do governo federal e gaúcho na Assembleia Legislativa do estado nesta segunda-feira (6). O secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), André Ceciliano, garantiu que os recursos começarão a ser liberados ainda hoje.

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Além dos R$ 580 milhões em emendas individuais, o governo federal também estuda liberar mais R$ 448 milhões por meio de emendas especiais. Segundo Ceciliano, a verba está em análise e pode ser liberada em breve, com a aprovação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e do Congresso Nacional.

A flexibilização das regras para as emendas especiais visa garantir que os recursos sejam utilizados de forma mais eficaz no combate aos efeitos da estiagem. O secretário frisou a necessidade de recursos para a recuperação e a manutenção dos serviços públicos preexistentes, além de ações emergenciais na área da saúde.

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Na mesma reunião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, também mencionou a possibilidade do governo federal liberar outros R$ 83 milhões em emendas de bancada para a Saúde. A verba, prevista para ser paga até quarta-feira (8), reforça o compromisso do governo federal em auxiliar o Rio Grande do Sul neste momento crítico.

A liberação dos recursos é um passo importante para auxiliar o Rio Grande do Sul a superar os desafios da estiagem e garantir o bem-estar da população. A união de esforços entre os governos federal e estadual será fundamental para a recuperação do estado e a construção de um futuro mais resiliente às mudanças climáticas.

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