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Governo Federal cria Programa Envelhecer nos Territórios com foco nos idosos

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania publicou, nesta terça-feira (5), portaria que cria Programa Envelhecer nos Territórios; Saiba os detalhes

Idosa sorrindo
Idosa sorrindo - Freepik
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 05/09/2023, às 16h04

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O Programa Envelhecer nos Territórios foi lançado pelo Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania por meio de portaria publicada nesta terça-feira (5), no Diário Oficial da União. A medida tem o intuito de tornar as políticas públicas para as pessoas idosas efetivas nos locais no qual esse público vive. 

O Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, enfatizou na cerimônia de assinatura da portaria, não apenas a consolidação, mas também o fortalecimento das políticas públicas. 

Ele ressaltou a necessidade de ampliar o alcance das políticas de direitos humanos, levando-as para além de Brasília, estabelecendo um contato direto com os estados, o Distrito Federal e os municípios.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE em 2022, a proporção da população com idade acima de 60 anos aumentou de 11,3% para 14,7% ao longo de uma década. 

A escolha dos municípios onde o programa será implementado ocorrerá com base nos locais onde essa população reside, considerando os indicadores de privação socioeconômica e desigualdade social como critérios orientadores.

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Como irá funcionar o programa? 

As iniciativas do Programa Envelhecer nos Territórios procuram aprimorar e equipar os órgãos estaduais, distritais e municipais, tornando as políticas de direitos humanos direcionadas aos idosos mais eficazes. 

Além disso, está prevista a identificação, coordenação e capacitação de agentes locais para fortalecer a participação social, por meio da formação de conselhos dedicados a encontrar soluções para as violações dos direitos humanos das pessoas idosas.

Como serão realizadas as capacitações? 

As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) estão se unindo aos Conselhos Municipais e Estaduais de Direitos das Pessoas Idosas como parte integrante do programa.

Este programa tem como base a educação popular e interprofissional, com uma carga horária mínima de 40 horas de teoria em formato presencial e 80 horas de prática por mês nos territórios onde residem as pessoas idosas.

Uma vez capacitados, esses agentes locais desempenharão um papel essencial por um período de 12 meses, atuando como elo de ligação entre os conselhos e órgãos gestores das políticas de direitos humanos.

Além disso, eles serão encarregados de monitorar o alcance das políticas junto aos grupos de pessoas idosas, com uma proporção estimada de 150 a 200 pessoas para cada agente local. Isso garantirá uma implementação mais eficaz e uma abordagem mais personalizada na promoção dos direitos das pessoas idosas em suas comunidades.

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